PLANO DE TRABALHO N° 001/2025 INSTRUMENTO QUE INTEGRA O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2025/IFMT-SRS, CONTENDO O DETALHAMENTO DAS RESPONSABILIDADES ASSUMIDAS PELOS PROPONENTES
10 de Abril de 2025
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - SETEC
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO – IFMT.
CAMPUS SORRISO
PLANO DE TRABALHO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO / CAMPUS SORRISO, A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES (APM) DA ESCOLA MUNICIPAL MATILDE LUIZA ZANATTA GOMES E A SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SORRISO-MT PARA EXECUÇÃO DO PROJETO RAÍZES DO FUTURO: CONSTRUINDO BASES PARA A RESILIÊNCIA ECOLÓGICA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO RURAL JONAS PINHEIRO, MUNICÍPIO DE SORRISO, MT.
1. DADOS CADASTRAIS
1.1 PROPONENTES:
| 1. | Razão Social: | INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO – IFMT / Campus Sorriso. |
| CNPJ: | 10.784.782/0012-03 | |
| Esfera Administrativa: | Federal | |
| Gestor: | Claudir von Dentz | |
| CPF: | 033.050.889-07 | |
| RG: | 4.144.510 | |
| Cargo/função: | Diretor Geral | |
| Endereço: | Av. dos Universitários, 799, Santa Clara, Sorriso – MT. CEP: 78890-000 | |
| 2. | Razão Social: | Associação de Pais e Mestres (APM) da ESCOLA MUNICIPAL MATILDE LUIZA ZANATTA GOMES |
| CNPJ: | 28.487.900.0001-24 | |
| Esfera Administrativa: | Organização Não Governamental | |
| Gestor: | TAYNARA DA SILVA SIQUEIRA | |
| CPF: | 026835051-59 | |
| RG: | 2177020-4 | |
| Cargo/função: | Presidente | |
| Endereço: | Estrada Dorothy Stang-Lote 219, Assentamento Jonas Pinheiro, Zona Rural, Sorriso-MT. CEP 788988-99 | |
| 2. | Razão Social: | PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - Secretaria Municipal de Educação (SEMED) |
| CNPJ: | 03.239.076/0001-62 | |
| Esfera Administrativa: | Organização Governamental Municipal | |
| Gestor: | Adriana Ester Reichert Palu | |
| CPF: | 014.833.029-03 | |
| RG: | 97575371 | |
| Cargo/função: | Secretária Municipal de Educação - PORTARIA Nº 014, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 | |
| Endereço: | Avenida Tancredo Neves, n° 124, Centro Sul. Sorriso-MT. | |
1.2. EQUIPE EXECUTORA DO PLANO DE TRABALHO:
a) IFMT / Campus Sorriso: Pesquisadores: Terezinha Ferreira de Almeida (Coordenadora), Rosangela Rogeria Griep, Juliana Gervasio Nunes, Joyce Gotlib, Claudir von Dentz.
b) Associação de Pais e Mestres (APM) da ESCOLA MUNICIPAL MATILDE LUIZA ZANATTA GOMES - Professoras: Ilzeny Barbosa Rodrigues (Coordenadora), Heliam Vieira Dos Santos Souza Santos, Josiane Santos Lima, Aline Da Silva Franca.
c) SEMED - Secretaria Municipal de Educação de Sorriso-MT: Iluir Tiecher
2. DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE A SER EXECUTADA
a) Título do Projeto: Raízes do Futuro: Construindo bases para a resiliência ecológica dos agricultores familiares do Assentamento Rural Jonas Pinheiro, Município de Sorriso, MT. Aprovado na 37º Edital de Convocação PPP-ECOS, Chamada para Projetos de Redes nos Biomas Cerrado e Caatinga 2024, do Instituto Sociedade, População e Natureza – ISPN.
b) Período de execução: Fevereiro de 2024 a Dezembro de 2027.
c) Objetivos do Projeto:
Fomentar a conscientização ambiental entre os assentados e assentadas do PA Jonas Pinheiro; Aumentar o conhecimento sobre restauração de campos e savanas e da ecologia dessas espécies, com sistematização de informações sobre coleta, beneficiamento e armazenamento de sementes; Contribuir com a recuperação ambiental das áreas degradadas do Assentamento Jonas Pinheiro a fim de gerar benefícios socioambientais para os agricultores e agricultoras familiares e a comunidade do entorno e fomentar o protagonismo das mulheres assentadas dando-lhes bases para o aproveitamento e agregação de valor aos itens que produzem e comercializam; Construção de um viveiro de mudas de plantas nativas do Cerrado no Assentamento Rural Jonas Pinheiro, localizado no município de Sorriso, Mato Grosso; Favorecer os assentados da reforma agrária deste território com subsídios materiais, econômicos e educativos para a restauração das áreas degradadas do assentamento; Ofertar curso de formação em Cidadania e Educação ambiental para os assentados residentes no assentamento; Capacitar mulheres assentadas para a Coleta de Sementes Nativas e Cultivo de Mudas e Cuidado de Viveiros, Construção de Viveiro de Mudas de Plantas Nativas do Cerrado de Base Comunitária; Fortalecimento da Rede de Sementes do Bioma Cerrado; Entregar 25.000 mudas para os assentados.3. JUSTIFICATIVA DA PROPOSIÇÃO:
O presente Plano de Trabalho se justifica pela necessidade de atender ao ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2024/IFMT-SRS entre o IFMT Campus Sorriso, a APM da Escola Municipal Professora Matilde Luiza Zanatta Gomes e a Secretaria Municipal de Educação do Município de Sorriso-MT (SEMED), que tem por objeto “a cooperação mútua e integrada entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento de projetos e atividades de ensino, pesquisa e extensão voltadas para o aperfeiçoamento das políticas de promoção da agricultura familiar e do desenvolvimento rural sustentável no município de Sorriso-MT”. Atualmente, a APM da Escola Municipal Professora Matilde Luiza Zanatta Gomes possui um projeto voltado para a construção de Viveiro de Mudas de Plantas Nativas do Cerrado, para atender as demandas de recuperação de áreas degradadas do Assentamento Jonas Pinheiro. Para a consolidação desse projeto, o IFMT Campus Sorriso, a APM da Escola Municipal Professora Matilde Luiza Zanatta Gomes e a Secretaria Municipal de Educação do Município de Sorriso-MT (SEMED) desenvolveram o presente plano de trabalho, voltado para a implantação de um viveiro de mudas e a execução do Curso de Formação em Cidadania e Educação Ambiental e o Curso de Capacitação em Coleta de Sementes Nativas e Cultivo de Mudas e Cuidado de Viveiros, tendo em vista possibilitar aos assentados e assentadas do Jonas Pinheiro solucionar os problemas ambientais que enfrentam, contribuindo com sua autonomia econômica e o fortalecimento de suas organizações.
4 METAS A SEREM ATINGIDAS E BENEFÍCIOS DO PROJETO
1. Formalização e registro oficial de aprovação do Plano de Trabalho para implantação do Projeto Raízes do Futuro;
2. Fomentar a conscientização ambiental entre os assentados e assentadas do PA Jonas Pinheiro;
3. Desenvolvimento do Projeto Estrutural do Viveiro;
4. Edificação das Estruturas do Viveiro de Mudas:
5. Aumentar o conhecimento sobre restauração de campos e savanas e da ecologia dessas espécies, com sistematização de informações sobre coleta, beneficiamento e armazenamento de sementes;
6. Contribuir com a recuperação ambiental das áreas degradadas do Assentamento Jonas Pinheiro a fim de gerar benefícios socioambientais para os agricultores e agricultoras familiares e a comunidade do entorno e fomentar o protagonismo das mulheres assentadas dando-lhes bases para o aproveitamento e agregação de valor aos itens que produzem e comercializam;
5 IDENTIFICAÇÃO E ESTIMATIVA DO PÚBLICO A SER BENEFICIADO
O público a ser atendido pelo projeto são os alunos do IFMT Campus Sorriso e da Escola Municipal Professora Matilde Luiza Zanatta Gomes, que terão um espaço de produção de mudas em viveiro para conhecer técnicas e sistemas utilizados para tal fim, além de práticas e vivências de educação ambiental; Os produtores rurais participantes do projeto Raízes do Futuro: Construindo bases para a resiliência ecológica dos agricultores familiares do Assentamento Rural Jonas Pinheiro, Município de Sorriso, MT;6 OBRIGAÇÕES DOS PARTÍCIPES
6.1 São atribuições do IFMT neste Plano de Trabalho:
6.1.1 Realizar processos seletivos por meio de editais públicos para seleção dos assentados e assentadas estudantes dos Cursos de Formação e Capacitação ofertados por meio do projeto Raízes do Futuro;
6.1.2 Realizar a seleção de professores instrutores e professores formadores para atuar nos cursos ofertados por meio do projeto Raízes do Futuro;
6.1.3 Responsabilizar-se pelas matrículas, certificação, gestão administrativa e pedagógica dos cursos ofertados;
6.1.4 Colaborar com a divulgação de editais de processos seletivos vinculados ao Projeto objeto deste plano de trabalho;
6.1.5 Acompanhar a instalação e o funcionamento do viveiro para fins de cumprimento das metas de produção estabelecidas neste plano de trabalho;
6.1.6 Designar equipe para projetar e acompanhar o desenvolvimento do presente plano de trabalho e do projeto de criação do viveiro de mudas;
6.1.7 Disponibilizar veículos para transporte de colaboradores e servidores envolvidos no projeto;
6.1.8 Disponibilizar laboratórios e estrutura de pesquisa para eventuais análises necessárias para o desenvolvimento do projeto;
6.1.9 Divulgar o nome da APM da Escola Municipal Professora Matilde Luiza Zanatta Gomes e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Sorriso-MT (SEMED) em textos e documentos que forem publicados, relacionados com o presente Termo, sempre com a aprovação prévia das entidades;
6.2 São atribuições da APM da Escola Municipal Professora Matilde Luiza Zanatta Gomes neste Plano de Trabalho:
6.2.1 Coordenar a implantação e desenvolvimento do projeto;
6.2.2 Responsabilizar-se pela gestão orçamentária e execução financeira do projeto Raízes do Futuro: Construindo bases para a resiliência ecológica dos agricultores familiares do Assentamento Rural Jonas Pinheiro, Município de Sorriso, MT;
6.2.3 Planejar e Executar, em parceria com os demais partícipes, o Curso de Formação em Cidadania e Educação Ambiental;
6.2.4 Planejar e Executar, em parceria com os demais partícipes, o Curso de Capacitação em Coleta de Sementes Nativas e Cultivo de Mudas e Cuidado de Viveiros;
6.2.5 Providenciar, com recursos orçamentários do projeto, os materiais, insumos e equipamentos necessários para a estruturação do viveiro de mudas nativas, conforme discriminado no projeto anexo ao presente plano de trabalho;
6.2.6 Indicar um representante para atuar como Coordenador do presente Termo, responsável pela implantação e desenvolvimento do projeto, bem como pela comunicação entre os partícipes;
6.2.7 Divulgar o nome do IFMT Campus Sorriso e da SEMED em textos e documentos que forem publicados, relacionados com o presente Termo, sempre com a aprovação prévia das entidades;
6.2.8 Contratar, com recurso do projeto, mão de obra terceirizada sempre que necessário para a execução de serviços demandados pelo projeto;
6.2.9 Realizar reuniões mensais com a equipe para prestações de contas do projeto e cumprimento do cronograma de execução das atividades;
6.2.10 Realizar reuniões regulares com os associados da APM para prestações de contas do projeto;
6.2.11 Dar publicidade ao Projeto Raízes do Futuro por meio de mídias locais e redes sociais;
6.2.12 Cooperar para a viabilidade, implantação e manutenção do viveiro de mudas nativas;
6.2.13 Realizar todas as tratativas com a entidade financiadora do Projeto;
6.2.14 Incumbir-se das atividades administrativas e burocráticas do Projeto, como a realização de orçamentos, compras de materiais necessários para a implementação do projeto e realizar a prestação de contas do projeto.
6.3. São atribuições da SEMED:
6.3.1. Cooperar para o cumprimento pleno deste plano de trabalho e do projeto Raízes do Futuro, além de atuar para viabilizar o cumprimento dos objetivos da cooperação técnica;
6.3.2. Colaborar com a divulgação de editais de processos seletivos vinculados ao Projeto objeto deste plano de trabalho;
6.3.3. Acompanhar o funcionamento do viveiro para fins de cumprimento das metas de produção estabelecidas neste plano de trabalho;
6.3.4. Disponibilizar salas de aula da Escola Municipal Professora Matilde Luiza Zanatta Gomes no período noturno durante a vigência dos Cursos de Formação e Capacitação vinculados ao Projeto, objeto deste plano de trabalho;
6.3.5. Disponibilizar um espaço de aproximadamente 400 m² na Escola Municipal Professora Matilde Luiza Zanatta Gomes para a construção e estruturação do Viveiro de mudas de plantas nativas, conforme discriminado no projeto anexo ao presente plano de trabalho;
6.3.5. Custear as despesas de água e luz oriundos da execução do projeto, objeto deste plano de trabalho;
6.3.6. Disponibilizar veículos para transporte de colaboradores, partícipes e professores da Escola Municipal Professora Matilde Luiza Zanatta Gomes envolvidos no projeto;
6.3.7. Disponibilizar, quando necessário para fins de cumprimento de objetivos do projeto, diárias para os professores da Escola Municipal Professora Matilde Luiza Zanatta Gomes envolvidos no projeto;
6.3.8. Indicar um servidor efetivo para atuar como representante da SEMED do presente Termo, responsável pelo acompanhamento, bem como pela comunicação com o IFMT e a APM.
7 METAS, ETAPAS OU FASES
| Meta | Descrição | Responsável |
| 1 | Formalização e registro oficial de aprovação do Plano de Trabalho para implantação do Projeto Etapa 01: Elaborar, aprovar e assinar o Plano de Trabalho, instrumento que integra o Termo de Cooperação n.º 001/2024/IFMT-SRS, contendo o detalhamento das responsabilidades assumidas pelos proponentes, relativamente à elaboração e implantação do Projeto Raízes do Futuro, a ser executado na Escola Municipal Professora Matilde Luiza Zanatta Gomes, sob a coordenação da APM. | APM, IFMT e SEMED |
| 2 | Fomentar a conscientização ambiental entre os assentados e assentadas do PA Jonas Pinheiro Etapa 01: Contratação de consultor na área ambiental e na área educacional e pedagógica para assessorar as etapas e metas do Projeto; Etapa 02: Seleção dos estudantes bolsistas assentados do Curso de Formação Etapa 03: Seleção dos Professores formadores para atuar no Curso de Formação Etapa 04: Compra dos materiais de expediente necessários para a execução do Curso de Formação; Etapa 05: Aquisição de itens para Espaço de Recreação Infantil; Etapa 06: Seleção e contratação de monitoras para atuação no espaço de recreação infantil durante o período das aulas e atividades do curso de formação; Etapa 07: Pagamento de bolsas aos assentados partícipes do curso de Formação em Cidadania e Educação Ambiental e pagamento de diárias aos colaboradores e professores formadores do Projeto; Etapa 08: Formação de 40 assentados da reforma agrária do PA Jonas Pinheiro para o exercício da cidadania e educação ambiental. | APM, IFMT e SEMED |
| 3 | Desenvolvimento do Projeto Estrutural do Viveiro. Etapa 01: Definição das dimensões do Viveiro, Alocação das Estruturas, Levantamento dos Materiais, Serviços e Equipamentos necessários para a execução do projeto; Etapa 02: Definição das Etapas de Execução e Operacionalização do Projeto; | APM, IFMT e SEMED |
| 4 | Edificação das Estruturas do Viveiro de Mudas: Etapa 01: Edificação da estrutura do Viveiro Etapa 02: Construção dos Canteiros Etapa 03: Edificação de estrutura de madeira externa para ambientação das mudas; Etapa 04: Instalação do sistema de irrigação; Etapa 05: Instalação da rede elétrica e iluminação. | APM, IFMT e SEMED |
| 5 | Aumentar o conhecimento sobre restauração de campos e savanas e da ecologia dessas espécies, com sistematização de informações sobre coleta, beneficiamento e armazenamento de sementes. Etapa 01: Compra dos materiais de expediente necessários para a execução do Curso de Capacitação em Coleta de Sementes Nativas do Cerrado e produção de mudas de plantas nativas do Cerrado Etapa 02: Seleção dos Instrutores atuar em Curso de Capacitação em Coleta de Sementes Nativas do Cerrado e produção de mudas de plantas nativas do Cerrado; Etapa 03: Capacitar as agricultoras familiares do Assentamento Rural Jonas Pinheiro para a coleta de sementes e produção de mudas nativas; Etapa 04:Pagamento de bolsas aos assentados partícipes do curso de Formação em Cidadania e Educação Ambiental; Etapa 05: Apoio a Rede de Sementes do Cerrado Etapa 06: Realização de visitas técnicas com os assentados partícipes do projeto em Viveiro Comunitário de mudas em funcionamento. | APM, IFMT e SEMED |
| 6 | Contribuir com a recuperação ambiental das áreas degradadas do Assentamento Jonas Pinheiro a fim de gerar benefícios socioambientais para os agricultores e agricultoras familiares e a comunidade do entorno e fomentar o protagonismo das mulheres assentadas dando-lhes bases para o aproveitamento e agregação de valor aos itens que produzem e comercializam. Etapa 01:Contratação de um viveirista para atuação no Viveiro de Mudas Etapa 02: Produção de mudas de plantas nativas do Cerrado para a recuperação ambiental das áreas degradadas do assentamento Etapa 03:Implementação de novas tecnologias de coleta de sementes de espécies nativas no PA Jonas Pinheiro Etapa 04: Fortalecimento das Associações e Cooperativas existentes no PA Jonas Pinheiro para a atuação em rede Etapa 05: Contratação de duas assentadas selecionadas do curso de Capacitação para atuação como estagiária no Viveiro de Mudas Etapa 06: Entrega de 25.000 mudas para os assentados e assentados do Jonas Pinheiro para contribuir com a restauração ambiental das áreas degradadas do assentamento Jonas Pinheiro. | APM, IFMT e SEMED |
| 1 | ORDEM E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE | 2025 | 2026 | 2027 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | ||||
| 01 | Elaborar, aprovar e assinar o Plano de Trabalho nº 001/2024, instrumento que integra o Termo de Cooperação n.º 01/2022/IFMT-SRS, contendo o detalhamento das responsabilidades assumidas pelos proponentes relativamente à implantação do Projeto do Viveiro de Mudas Nativas, a ser desenvolvido no do IFMT Campus Sorriso. | x | x | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 02 | Contratação de consultor na área ambiental e na área educacional e pedagógica para assessorar as etapas e metas do Projeto; | X | x | x | |||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Seleção dos estudantes bolsistas assentados do Curso de Formação | X | x | x | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Seleção dos Professores formadores para atuar no Curso de Formação | X | x | x | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Compra dos materiais de expediente necessários para a execução do Curso de Formação; | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | ||||
| Aquisição de itens para Espaço de Recreação Infantil; | x | x | x | x | |||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 03 | Seleção e contratação de monitoras para atuação no espaço de recreação infantil durante o período das aulas e atividades do curso de formação; | X | X | x | x | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Pagamento de bolsas aos assentados partícipes do curso de Formação em Cidadania e Educação Ambiental e pagamento de diárias aos colaboradores e professores formadores do Projeto; | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | ||||||
| Formação de 40 assentados da reforma agrária do PA Jonas Pinheiro para o exercício da cidadania e educação ambiental | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | ||||||
| Definição das dimensões do Viveiro, Alocação das Estruturas, Levantamento dos Materiais, Serviços e Equipamentos necessários para a execução do projeto; | x | X | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 04 | Definição das Etapas de Execução e Operacionalização do Projeto; | x | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Edificação da estrutura do Viveiro | x | x | x | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Construção dos Canteiros | x | x | x | x | x | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Edificação de estrutura de madeira externa para ambientação das mudas; | x | x | x | x | x | x | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| Instalação do sistema de irrigação | x | x | x | x | x | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Instalação da rede elétrica e iluminação | x | x | x | x | x | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 05 | Compra dos materiais de expediente necessários para a execução do Curso de Capacitação em Coleta de Sementes Nativas do Cerrado e produção de mudas de plantas nativas do Cerrado | x | x | x | |||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Seleção dos Instrutores atuar em Curso de Capacitação em Coleta de Sementes Nativas do Cerrado e produção de mudas de plantas nativas do Cerrado; | x | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Capacitar as agricultoras familiares do Assentamento Rural Jonas Pinheiro para a coleta de sementes e produção de mudas nativas; | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | |||||
| Pagamento de bolsas as assentadas partícipes do curso de Capacitação | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | |||||
| Apoio a Rede de Sementes do Cerrado | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | |||||
| Realização de visitas técnicas com os assentados partícipes do projeto em Viveiro de mudas comunitários em funcionamento. | x | x | x | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 06 | Contratação de um viveirista para atuação no Viveiro de Mudas | x | x | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Produção de mudas de plantas nativas do Cerrado para a recuperação ambiental das áreas degradadas do assentamento | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | |||||||||
| Implementação de novas tecnologias de coleta de sementes de espécies nativas no PA Jonas Pinheiro | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | |||||||||
| Fortalecimento das Associações e Cooperativas existentes no PA Jonas Pinheiro para a atuação em rede | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | ||||
| Contratação de duas assentadas selecionadas do curso de Capacitação para atuação como estagiária no Viveiro de Mudas | x | x | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Entrega de 25.000 mudas para os assentados e assentados do Jonas Pinheiro para contribuir com a restauração ambiental das áreas degradadas do assentamento Jonas Pinheiro. | x | x | x | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||
9. PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
Obs.: Não haverá transferência de recursos financeiros entre as instituições proponentes do presente Plano de Trabalho.
8 RESULTADOS ESPERADOS
Espera-se implementar um viveiro de mudas nativas do Cerrado e da Amazônia, com capacidade para produzir 25 mil mudas por ano, para atender demandas de projetos do IFMT e do CAT relacionados à recuperação de nascentes e de áreas de preservação degradadas.
9 PRAZO PARA EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO
Prazo total previsto de 34 meses.
13. DECLARAÇÃO
Na qualidade de representante legal do proponente, declaro, para fins que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou Estadual, ou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Federal ou Estadual, que impeça a celebração do Termo de Cooperação Técnica, na forma deste Plano de Trabalho.
Sorriso, 25/02/2025.
Diretor Geral do IFMT Campus Sorriso
Adriana Ester Reichert Palu
Secretária Municipal de Educação
Taynara da Silva Siqueira
APM