DL nº 002/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 005/2025

Objeto: Contratação emergencial de aquisição de produto químico formulado para remoção de óleo mineral de membranas de ultrafiltração, e assim atender as necessidades do Departamento de Água e Esgoto do município de Várzea Grande/MT, que entre si celebram o DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE – DAE-VG (CONTRATANTE), e a empresa KURITA DO BRASIL LTDA, (CONTRATADA).

Respaldado no artigo 75, VIII da Lei nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, RATIFICO a dispensa de licitação reconhecida no Parecer Jurídico sob nº 037/2025/JUR/DAE-VG, para contratar a empresa KURITA DO BRASIL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 46.393.484/0001-87.

O valor global o presente instrumento é de R$ 335.291,00 (Trezentos e trinta e cinco mil e duzentos e noventa e um reais)., os recursos financeiros necessários para a execução deste Contrato são oriundos da classificação orçamentária:

Projeto /Atividade/Ação	Fonte	Elemento Despesa	Ano
2301	500	18.01.17.512.0040.33.90.30	2025

E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação e autorização sejam publicadas, conforme prevê o art. 75, VIII da Lei nº. 14.133.

Várzea Grande, 31 de março de 2025.

SANDRO DOS ANJOS AZAMBUJA

DIRETOR PRESIDENTE