PORTARIA DP/PREF. Nº 6740 DE 09 DE ABRIL DE 2.025.
10 de Abril de 2025
PORTARIA DP/PREF. Nº 6740 DE 09 DE ABRIL DE 2.025.
“ CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL”
O SENHOR MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS, ESPECIALMENTE PELO ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 056 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1.991 ART.106 E DOS §1º AO §5º AO ART.112;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 20 (vinte) dias de férias,10 (dez) dias de abono pecuniário, e o recebimento de 1/3 (um terço) em espécie,para o servidor Sr. CELIMARIO GOMES DE OLIVEIRA, comissionado no cargo de DIRETOR DE DIV. DE MANUTENCAO DE ESTRADAS, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, em regime de comissão. Iniciando no dia 11 de março de 2.025 finalizando no dia 30 de março de 2.025, referente ao período aquisitivo de 04 de janeiro de 2.022 a 03 de janeiro de 2.023. Da data de sua admissão.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a 25 de fevereiro de 2.025.
Art. 3º Revogam-se disposições contrarias.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS NOVE DIAS DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.
MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR
PREFEITO DE COCALINHO-MT