Aprova para composição da Comissão Setorial Permanente De Gerenciamento Do Fundo Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente – CP FIA.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cáceres/MT – CMDCA, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei Federal nº. 8.069, de 13 de julho de 1990 - ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei Municipal nº. 2.473 de 29 de abril de 2015 que estabelece criação de comissões e grupos de trabalho, por participação dos presentes na Assembleia ordinária, Ata Da 287ª, do Conselho Municipal dos Direitos Da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Cáceres.

RESOLVE:

Art. 1°- Aprova por unanimidade as conselheiras para compor a Comissão Setorial Permanente De Gerenciamento Do Fundo Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente – CP FIA, sendo então:

⮚ Rita de Cássia Serra, representante da Associação de pais e amigos dos excepcionais- APAE;

⮚ Gerusa de Souza Silva, representante da Secretaria Municipal de Saúde;

⮚ Renata da Silva Machado, representante da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania,

⮚ Vania da Costa Sacramento, representante da Academia JUDOKAN.

Art. 2º- Aprovando como Presidente da comissão e Relatora:

⮚ Renata da Silva Machado, representante da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, como presidente.

⮚ Vania da Costa Sacramento, representante da Academia JUDOKAN , como relatora.

Art. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as resoluções anteriores.

Cáceres, 09 de abril de 2025.

RENATA DA SILVA MACHADO

Presidente do CMDCA