PORTARIA N° 171/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025.

“DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA CONTRATADA SRª BERENICE COIMBRA DOS SANTOS”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA, no uso das atribuições que lhe são concedidas por Lei e considerando o Artigo 126, da Lei nº 938, de 24 de abril de 2024.

RESOLVE

Artigo 1º - Afastar de LICENÇA MATERNIDADE a servidora Contratada Srª BERENICE COIMBRA DOS SANTOS – Cuidador de Idoso, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 26 de março de 2025 conforme atestado médico, retornando suas atividades normais em 24 de julho de 2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos a partir desta data 26 de março de 2025.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, em 01 de abril de 2025.

JOSÉ ANTÔNIO DOMINGOS CARDOSO

PREFEITO MUNICIPAL

A presente Portaria foi publicada e registrado na Secretaria Municipal de Administração na data supra, na forma da Lei.

WIGNY CESAR DA SILVA

Secretário Municipal de Administração

Portaria n° 001/2025