EXTRATOS DE ADITIVOS MÊS DE MARÇO

10 de Abril de 2025

Pref. Juara

DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 419/2023

DISPENSA Nº 068/2023

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado CONTRATANTE.

Parceira: PRESTADORA DE SERVIÇOS NORTÃO – EPP, inscrita com o CNPJ sob o n.º 13.115.190/0001-34, localizada à Avenida José Alves Bezerra, nº 2010 E, Lote 05, Quadra 13, Loteamento São Gabriel - CEP: 78.575-000, no município de Juara/MT, neste ato representada pelo Sr. Jeremias da Silva Alves, brasileiro, residente e domiciliado na cidade de Juara – Estado de Mato Grosso, portador do RG. n.º XX6.05X SESP/MT e CPF/MF n.º XXX.146.411-XX,denominada CONTRATADA,

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TERCEIRIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ACESSÓRIOS E INERENTES À CATEGORIAS FUNCIONAIS ABRANGIDAS PELO QUADRO DE PESSOAL EM EXTINÇÃO, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.

Valor Global: R$ 86.645,70 (oitenta e seis mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos).

Assinatura: 24/03/2025

DÉCIMO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 299/2024

PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2023

Parceira: ENGPREV SEGURANÇA DO TRABALHO EIRELI, inscrita no CGC/CNPJ-MF com o nº 1 4.580.673/0001-72, com sede na Av. Tancredo A. Neves, 1773W, Parque Mansões - Tangará da Serra - MT,representada neste ato, por Claudeci Lemes dos Santos, portador da cédula de identidade nº. XX3813XX SJ/MT e inscrito no CPF/MF sob o nº XXX.089.171-XX, denominada CONTRATADA,

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA, ELABORAÇÃO E GESTÃO DE LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), ELABORAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), ELABORAÇÃO E GESTÃO NA IMPLANTAÇÃO DO AET (ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO), PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO ATESTADOS DE SAÚDE OCUPACIONAIS E EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS E COMPLEMENTARES, GESTÃO DO E-SOCIAL COM SOFTWARE ESPECIALIZADO EM SST QUE ATENDA O E-SOCIAL, em Conformidade com as Normas e Regulamentos do Ministério do Trabalho e Emprego e em especial as formalidades exigidas pela Lei n. 6.514 de 22/12/1977 e Regulamentada pela Portaria n. 3.214 de 08/12/1978 do Ministério do Trabalho e Emprego, Lei Municipal Complementar n. 028/2007, art. 156, 166, 170, 171 e 172 em atendimento a Secretaria Municipal de Administração.

Valor Mensal: R$ 14.553,16 (quatorze mil, quinhentos e cinquenta e três reais e dezesseis centavos).

Assinatura: 14/03/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 231/2024

DISPENSA ELETRONICA Nº 001/2024

Parceira: CONSTRUTORA SÃO JERONIMO LTDA, CNPJ n.º 12.303.331/0001-80, estabelecida na cidade de Cuiabá/MT, localizada na Av. Historiador Rubens de Mendonça nº 990, Bairro: Bau, Andar 6, ala 606, neste ato representada pelo Srº Lucio Oliveira Filho, inscrito no CPF sob o n.º 101.361.758-48, portador da Cédula de Identidade n.º 10612374-9 SSP/SP, denominada CONTRATADA.

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA HABITACIONAL NA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES RELACIONADOS AOS SETORES HABITACIONAIS COM VISITAS NA INCLUSÃO DO MUNICIPIO AO PROGRAMA HABITACINAL PUBLICOS E PRIVADOS, SOBRETUDO O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, em atendimento a Secretaria Municipal de Cidade. .

Valor Global: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

Assinatura: 05/03/2025

QUARTO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 289/2024

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024

Parceira: TERRAPAVI TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.481.259/0001-71, com sede na Rua Torquato Bahia Nº 15, Edf. Amerino Portugal, Sala 403, Comercio, na cidade Salvador/BA, neste ato representada pelo sócio proprietário senhor, Luis Fernando Leal da Silva, portador da C.I. RG. nº 3XXX8 OAB/BA e CPF n.º 5XX.XXX.XXX-X0, denominada CONTRATADA.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM PLUVIAL EM VIAS URBANAS, NOS BAIRROS JARDIM CONTINENTAL E JARDIM PRIMAVERA II. ESPECIFICAÇÃO: APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO A FRIO EM DIVERSAS VIAS, NOS TRECHOS: RUA FLORIANÓPOLIS –T1 A T3, RUA PORTO ALEGRE, RUA JOAÇABA –T1 A T3, RUA CONCORDIA -T1 A T3, RUA RINO GUINOZA -T1 E T3, RUA SÃO PAULO -T1 E T2, RUA JOSÉ MARTINS, RUA PIRACICABA, RUA ANGRA DOS REIS E RUA BAURU. COORDENADA DA RUA PRINCIPAL: RUA SÃO PAULO – T2; COORDENADA INICIAL: 11°15’27.01’’S; 57°30’15.07’’O, COORDENADA FINAL: 11°15’33.04’’S; 57°30’03.04’’O, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 19.939,58M², NO MUNICÍPIO DE JUARA-MT. CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N.º 2462/2023 - PROCESSO SINFRA - PRO 2022/05294, em atendimento à Secretaria Municipal de Cidade.

Valor Global: R$ 286.817,04 (duzentos e oitenta e seis mil, oitocentos e dezessete reais e quatro centavos).

Assinatura: 17/03/2025

SEGUNDO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 384/2024

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024

Parceira: J. BARBOSA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ n.º 51.146.808/0001-12, endereço Rua Tito Aguiar Peixoto, nº. 70, Setor Leste, CEP: 78.500-000, Colíder/MT, representada pelo Srº. Josiel Barbosa de Oliveira, pessoa física, portadora da cédula de Identidade nº XX1380XXX SSP/MT inscrito no CPF nº. XXX.832.161-XX, denominada CONTRATADA.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIO PUBLICO, PARA INSTALAÇÃO DO CANIL MUNICIPAL, em atendimento à Secretaria Municipal de Cidade.

Prorrogação do prazo de execução da obrapara 180 dias, sem acréscimo de valores.

Assinatura: 10/03/2025

TERCEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 145/2022

DISPENSA Nº 012/2022

Parceira: MAYCON GHIZZI, inscrito no CNPJ/MF sob o n.°29.266.406/0001-00, com sede localizada à Rua das Sete Copas, nº 2655W, Quadra L Lote 06, Residencial Buritis, na Cidade de Nova Mutum/MT, representada por seu sócio proprietário o Sr. Maycon Ghizzi, portador da Carteira de Identidade n.°XX7889XX SESP/MT e CPF n. XXX.604.211-XX, denominada CONTRATADA.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA LICENÇA DE USO INDIVIDUAL SOFTWARE GESTÃO E ANALISE DE OBRA PRIVADAS, ALVARÁS, PROTOCOLO E ACOMPANHAMENTO ONLINE DE PROJETOS NO SETOR DE ENGENHARIA, em atendimento à Secretaria Municipal de Cidade.

Valor Global: R$ 16.320,00 (dezesseis mil, trezentos e vinte reais).

Assinatura: 07/03/2025

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