RESOLUÇÃO-RE Nº 1.381, DE 8 DE ABRIL DE 2025 (Anvisa)

Empresa Responsável: F. L. CAVALINI COSMÉTICOS (CNPJ 19.533.346/0001-83), por fabricar produtos com irregularidades, incluindo: Rótulos com validade e lote impressos (não sobrepostos); Características físicas divergentes (cor, viscosidade e odor); Violação dos arts. 2º e 12 da Lei nº 6.360/1976 e art. 7º, XV da Lei nº 9.782/1999.

Medida Preventiva: Apreensão e proibição de comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso dos produtos cosméticos falsificados:

Óleo Vegetal de Rosa Mosqueta - Dermopac

Óleo Vegetal de Rícino (Castor Oil) - Dermopac

Óleo Vegetal de Ojon - Dermopac

Óleo Vegetal de Alecrim - Dermopac