“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MIGUEL JUNIOR COSTA, Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO a certidão de óbito de matrícula nº 064352 01 55 2025 4 00009 094 0002739 01, emitida pelo Cartório do 2º Ofício – Registro Civil, Tabelionato e Protesto São José do Rio Claro-MT que registra o falecimento da servidora CLEIDE FERNANDES BUSCIOLI GRUNOV, no dia 02 de abril de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, a servidora pública municipal, Sra. CLEIDE FERNANDES BUSCIOLI GRUNOV, matrícula funcional nº 2270, do cargo de provimento efetivo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de São José do Rio Claro – MT, a partir de 02 de abril de 2025, em razão de seu falecimento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 02 de abril de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - MT, 15 de abril de 2025.

MIGUEL JUNIOR COSTA

Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral

Portaria Nº 009/2025