EXTRATO CONTRATO N.º 010/2025-PGM/PMR

MUNICIPIO DE RONDOLÂNDIA e empresa J.A DE LIMA DIESEL BOMBAS INJETORAS LTDA, CNPJ: 15.001.103/0001-43

Objeto: Prestação de Serviços de deslocamento, mão de obra, limpeza e regulagem de bico para o Caminhão Caçamba QBA 6944 e Retroescavadeira, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Licitação: Dispensa de Licitação n. 006/2025

Fundamentação: art. 75, inciso II da Lei n. 14.133/21.

Assunto: contrato matriz.

Valor global estimado: R$ 3.212,00

Dotação orçamentária:

I. Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

II. Fonte de Recursos: : 06.01 – Gestão de Obras e serviços públicos

III. Programa de Trabalho : 04.122.0106.2119 – Manutenção e encargos com a SEMOSP

IV. Elemento de Despesa : 3.3.90.30-01700 – Outros serviços de PJ

V. Plano Interno : Manutenção e conservação

Prazo: 03 (três) meses – 10/03/2025 à 10/06/2025

Ass.: 10/03/2025.

EXTRATO CONTRATO N.º 011/2025-PGM/PMR

MUNICIPIO DE RONDOLÂNDIA e Pessoa Física Arlindo Alberto Barbosa

Objeto: locação do imóvel localizados na Avenida Joana Alves de Oliveira, nº 1017, Quadra 41, Lote 11, Bairro: Colina Verde, Rondolândia-MT, objeto da matrícula no Cadastro Imobiliário Municipal principal nº. 00100410011000000744, contendo 3 (três) salas comerciais para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Administração

Licitação: Inexigibilidade de Licitação n. 003/2025

Fundamentação: art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/21.

Assunto: contrato matriz.

Valor global estimado: R$ 43.200,00

Dotação orçamentária:

I. Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais II. Fonte de Recursos: : 08.01 – Secretaria Municipal de Administração III. Programa de Trabalho : 04.122.0106.2114 – Locação de imóveis IV. Elemento de Despesa : 3.3.90.36 - 01500 – Serviços de terceiros – Pessoa Física V. Plano Interno : locação de imóveis

Prazo: 12 (doze) meses – 10/03/2025 à 10/03/2026

Ass.: 10/03/2025.

EXTRATO CONTRATO N.º 012/2025-PGM/PMR

MUNICIPIO DE RONDOLÂNDIA e Pessoa Física Paulo Henrique Monteiro

Objeto: locação do imóvel localizados na Avenida Joana Alves de Oliveira, nº 719, Quadra 38, Lote 14, Bairro: Centro, Rondolândia-MT, objeto da matrícula no Cadastro Imobiliário Municipal principal nº. 00100380014000000330, para funcionamento do Conselho Tutelar

Licitação: Inexigibilidade de Licitação n. 004/2025

Fundamentação: art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/21.

Assunto: contrato matriz.

Valor global estimado: R$ 12.000,00

Dotação orçamentária:

I. Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais II. Fonte de Recursos: : 07.03 – Fundo Municipal da Criança e Adolescente III. Programa de Trabalho : 2156 – Manutenção e custeio IV. Elemento de Despesa : 3.3.90.36 - 01500 – Serviços de terceiros – Pessoa Física V. Plano Interno : locação de imóveis

Prazo: 12 (doze) meses – 10/03/2025 à 10/03/2026

Ass.: 10/03/2025.

EXTRATO CONTRATO N.º 013/2025-PGM/PMR

MUNICIPIO DE RONDOLÂNDIA e empresa A J M DOS SANTOS LINS, CNPJ: 34.877.724/0001-30

Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração

Licitação: Dispensa de Licitação n. 008/2025

Fundamentação: art. 75, inciso II da Lei n. 14.133/21.

Assunto: contrato matriz.

Valor global estimado: R$ 56.240,00

Dotação orçamentária:

I. Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

II. Fonte de Recursos: : 08.01 – Secretaria Municipal de Administração

III. Programa de Trabalho : 04.122.0116.2112 – Manutenção e encargos com a SEMAD

IV. Elemento de Despesa : 4.4.90.52-03600 – Material permanente

V. Plano Interno : Maquinas, equipamentos e utensílios de escritório

Prazo: 06 (seis) meses – 10/03/2025 à 10/09/2025

Ass.: 10/03/2025.

EXTRATO CONTRATO N.º 014/2025-PGM/PMR

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e PAULO HENRIQUE MONTEIRO & CIA LTDA-ME, CNPJ: 05.128.000/001-95

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Materiais de consumo, para atender os grupos, (SCFV) Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos e (PAIF) Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família do CRAS

Licitação: Dispensa de Licitação n. 010/2025

Fundamentação: art. 75, inciso II da Lei n. 14.133/21.

Assunto: Contrato matriz

Processo administrativo de nº. 078/2025.

Valor Global: R$ 58.095,42

Fonte de recursos:

I. Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

II. Fonte de Recursos: : 07.01 – Gestão da Assistência Social

III. Programa de Trabalho : 08.244.0118.2152 – Man. com a proteção básica PAB FIXO

IV. Elemento de Despesa : 3.3.90.30 - 01500 – Material de consumo

V. Plano Interno : material de consumo

Prazo do contrato: 12 (doze) meses - 12/03/2025 à 12/03/2026

Ass.: 12/03/2025

EXTRATO CONTRATO N.º 015/2025-PGM/PMR

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e JC CERQUEIRA DE NASCIMENTO, CNPJ: 04.329.602/0002-29

Objeto: Aquisição de Materiais para Implantação de Bueiros Tubulares Metálicos conforme Termo de Doação da SINFRA Pro/2025/02289

Modalidade: Dispensa de Licitação n. 012/2025

Fundamentação: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.

Assunto: Contrato matriz

Processo administrativo de nº. 080/2025.

Valor Global: R$ 60.120,00

Fontes de recursos:

I. Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

II. Fonte de Recursos: : 06.01 – Gestão de obras e serviços públicos

III. Programa de Trabalho : 04.122.0106.2119 – Manutenção e encargos com a SEMOSP

IV. Elemento de Despesa : 3.3.90.30 - 05400 – Material de consumo

V. Plano Interno : material para manutenção e conservação de estradas

Prazo do contrato: 60 (sessenta) dias – 13/03/2025 a 11/05/2025

Ass.: 13/03/2025

EXTRATO CONTRATO N.º 016/2025-PGM/PMR

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e IMPACTO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA, CNPJ: 08.952.092/0001-11

Objeto: aquisição de uniformes escolares para fornecer aos alunos da rede municipal de ensino

Modalidade: Pregão Eletrônico Convencional nº. 001/2025

Fundamentação: Lei 14.133/2021.

Assunto: Contrato matriz

Processo administrativo de nº. 008/2025.

Valor Global: R$ 31.321,65

Fontes de recursos:

I. Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

II. Fonte de Recursos: : 04.01 – Gestão da Educação

III. Programa de Trabalho : 12.361.0110.2129 – Manutenção das escolas municipais

IV. Elemento de Despesa : 3.3.90.30 - 02300 – Material de consumo

V. Plano Interno : uniformes, tecidos e aviamentos

Prazo do contrato: 03 (três) meses – 13/03/2025 a 13/06/2025

Ass.: 13/03/2025

EXTRATO CONTRATO N.º 017/2025-PGM/PMR

MUNICIPIO DE RONDOLÂNDIA e empresa MARCIEL APARECIDO DE ALMEIDA xx.3740xx102, CNPJ: 33.842.146/0001-33

Objeto: Aquisição de Peças e materiais destinados a manutenção das Motocicletas pertencentes a esta Municipalidade

Licitação: Dispensa de Licitação n. 009/2025

Fundamentação: art. 75, inciso II da Lei n. 14.133/21.

Assunto: contrato matriz.

Valor global estimado: R$ 58.911,00

Dotação orçamentária:

I. Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

II. Fonte de Recursos: : 08.01 – Gestão da Administração

III. Programa de Trabalho :2112 – Man. com a SEMAD

IV. Elemento de Despesa : 3.3.90.30 - 01500 – Material de consumo

Prazo: 12 (doze) meses – 14/03/2025 à 14/03/2026

Ass.: 14/03/2025.