CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COLNIZA – MT.

CONTRATADO: PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA, inscrita no CNPJ: 73.302.879/0001-08, sediada na R Doutor Rodrigues de Santana, N° 68, Bairro Benfica, Rio de Janeiro/RJ, doravante designada CONTRATADO, neste ato representada pelo Sr. Francisco Edison Pacifici Guimarães, devidamente inscrita no CPF Nº 607.XXX.XXX-04, portador da carteira de identidade Nº 04.xxx.xxx-5.

OBJETO RESUMIDO DO CONTRATO:

02.01. Este Termo de Contrato tem como objeto a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE QUALIDADE LABORATORIAL, EM ATENDIMENTO AO LABORATÓRIO MUNICIPAL ALVAIR AMANSO GUEDES DE COLNIZA/MT.”

02.01.01- O presente Termo de Contrato é formalizado com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/21, o qual autoriza a dispensa de licitação;

02.02- DA ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO:

QTD.	DESCRIÇÃO RESUMIDA DO SERVIÇO	VALOR UNITARIO (R$)	VALOR TOTAL (R$)
12 Meses	PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE QUALIDADE EXTERNO EM ANÁLISES CLÍNICAS COM KITS NAS ÁREAS DE BIOQUÍMICA, HEMATOLOGIA, ARASITOLOGIA, URINÁLISE, MICROBIOLOGIA, IMUNOLOGIA, RETICULÓCITOS, EDUCAÇÃO CONTINUADA. FORNECIMENTO DE AMOSTRAS PARA CONTROLE INTERNO PARA HEMATOLOGIA NÍVEL 01 (01 FRASCO/MÊS COM 1,5 ML CADA) E HEMATOLOGIA NÍVEL 02 (01 FRASCO/MÊS COM 1,5 ML CADA).	R$ 1.001,68 /mês	R$ 12.020,16

Valor total: R$ 12.020,16 (doze mil e vinte reais e dezesseis centavos).

DATA DA EMISSÃO:10/04/2025

DATA DO INÍCIO DA VIGÊNCIA: 09/04/2025

DATA DO VENCIMENTO:09/04/2026

JAINY ESTEFANY ARAUJO ROSA

GESTORA DE CONTRATOS

Portaria nº 008/GP/2025