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Pref. Chapada dos Guimarães

Portaria nº 01/GP/2016 Em, 04 de Janeiro de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

Art. I – CONTRATAR – Por Tempo Determinado os Prestadores de Serviços, abaixo relacionados,para atender as necessidades de cada Secretaria discriminada, em conformidade com as Leis Municipais de Contratações 1607/2014 e 1657/2015, sendo os prestadores:

Nome

Cargo

Data Demissão

ABDIAS MESSIAS DA SILVEIRA FILHO

AGENTE DE SEGURANÇA

04/01/2016

ABRAHAO SOARES DA SILVA

AGENTE DE SERV. GERAIS

04/01/2016

ADJAMIR DE SIQUEIRA

AGENTE DE SEGURANÇA

04/01/2016

AKIRO CORREA DA COSTA

MEDICO

04/01/2016

ALBUQUERQUE PEREIRA DA SILVA

AGENTE DE SEGURANÇA

04/01/2016

ALESANDRO DOS SANTOS BOLDORI

MOTORISTA

04/01/2016

ALOISIO DE CERQUEIRA CALDAS

AGENTE DE SEGURANÇA

04/01/2016

ALQUIMEDES DIAS DE O. DA SILVA

AGENTE DE SERV. GERAIS

04/01/2016

ALVARO NUNES PEREIRA

AGENTE DE SEGURANÇA

04/01/2016

ALZIRO DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

AGENTE DE SEGURANÇA

04/01/2016

ANTONIO NICOLAU DA SILVA

MOTORISTA

04/01/2016

ANTONIO CABRAL DE SOUSA

AGENTE DE SEGURANÇA

04/01/2016

ARMANDO CORREA DA COSTA

AGENTE DE SEGURANÇA

04/01/2016

BENEDITA SOARES DE AMORIM

AGENTE INSTITUCIONAL

04/01/2016

BENEDITO SEBASTIÃO F. DA SILVA

MOTORISTA

04/01/2016

CLAYTON NASCIMENTO MACHADO

MOTORISTA

04/01/2016

DANIEL DAMASIO DA ROSA

AGENTE DE SERV. GERAIS

04/01/2016

DELMIRA MARIA DE MORAIS

PROFESSOR II 30 HORAS

04/01/2016

DULCELINA SILVA PONTES

AGENTE DE SERV. GERAIS

04/01/2016

EDNA MACHADO DA SILVA

AGENTE DE SERV. GERAIS

04/01/2016

EDYJAN ALEXANDRE ADDOR DE SOUZA

MEDICO

04/01/2016

ELIANE ALVES RODRIGUES

AGENTE INSTITUCIONAL

04/01/2016

ELIAS MARTINS

MOTORISTA

04/01/2016

ELIMAR NUNES GONÇALVES

AGENTE DE SERV. GERAIS

04/01/2016

ELPIDIO LINO DOS SANTOS

AGENTE DE SEGURANÇA

04/01/2016

EVANIR DA SILVA SAMPAIO

AGENTE DE SERV. GERAIS

04/01/2016

FERNANDA VARMELING TORRES

MEDICA

04/01/2016

FERNANDO DE SOUZA FERREIRA

AGENTE DE SEGURANÇA

04/01/2016

FLORENTINO DA SILVA

AGENTE DE SERV. GERAIS

04/01/2016

FRANCISCO BORGES LEAL FILHO

AGENTE DE SEGURANÇA

04/01/2016

FRANCISCO PAULO DA COSTA

MOTORISTA

04/01/2016

FIRMO VIEIRA DE AZEVEDO NETO

PROFESSOR I 30 HORS

04/01/2016

FRANCIANE DOS SANTOS SILVA

AGENTE ADMINISTRATIVO

04/01/2016

GENILDO FELIPE

AGENTE DE SEGURANÇA

04/01/2016

GISELE DE FRANÇA SOUZA

AGENTE ADMINISTRATIVO

04/01/2016

GISLENE DE S. MAMORE CRISOSTOMO

AGENTE DE SERV. GERAIS

04/01/2016

GUSTAVO FURTADO DE MENDONÇA

ENGENHEIRO CIVIL

04/01/2016

JESSICA FRANCIELLE S. RODRIGUES

ENFERMEIRA

04/01/2016

JOÃO BENEDITO DE SIQUEIRA

TECN. EM ENFERMAGEM

04/01/2016

JOELCIO ALBERTO DE SOUZA

AGENTE DE SEGURANÇA

04/01/2016

JOHNY DE COSTA CRUZ

MOTORISTA

04/01/2016

JOSENILDO FRANCISCO DE A. MOREIRA

AGENTE DE SEGURANÇA

04/01/2016

JOSIANE MARIA DA S. PENHA DO ROSARIO

TECN. EM ENFERMAGEM

04/01/2016

JOVENIL SOARES DE SOUZA

AGENTE DE SEGURANÇA

04/01/2016

JURACY FELIX DOS SANTOS

AGENTE DE SEGURANÇA

04/01/2016

JURANDIR SANTANA DE OLIVEIRA

MOTORISTA

04/01/2016

KATIANE SOARES DA CRUZ CARDOSO

AGENTE DE SERV. GERAIS

04/01/2016

KELLY CRISITNA DE SIQUEIRA L. ALMEIDA

AGENTE ADMINISTRATIVO

04/01/2016

KELLY LARA DOS ANJOS

ENFERMEIRA

04/01/2016

KELY CRISTINA ALVES DA CRUZ BOMDESPACHO

AGENTE INSTITUCIONAL

04/01/2016

LETIENE MACHADO CRUZ DE ALMEIDA

PROFESSORA I 30 HORAS

04/01/2016

LUCIMARA ALVES DOS SANTOS

TECN. EM ENFERMAGEM

04/01/2016

LUCINEI BENEDITA DO E. SANTO AZEVEDO

AGENTE INSTITUCIONAL

04/01/2016

LUCINEIA CARMO DA SILVA

AGENTE DE SERV. GERAIS

04/01/2016

LUIZ ANTONIO VIEIRA

PSICOLOGO

04/01/2015

MANUEL BARROS TEIXEIRA

MOTORISTA

04/01/2016

MARA CRISTINA DE ALMEIDA ALBERNAZ

AGENTE ADMINISTRATIVO

04/01/2016

MARCELA MARIA ELOY P. OLIVEIRA

AGENTE ADMINISTRATIVO

04/01/2016

MARIA BATISTA MOREIRA DA SILVA

AGENTE DE SERV. GERAIS

04/01/2016

MARIA DA CONCEIÇÃO REIS

AGENTE DE SERV. GERAIS

04/01/2016

MARIA DE LURDES ALVES FERREIRA

AGENTE DE SERV. GERAIS

04/01/2016

MARIA LOURDES SIQUEIRA DA SILVA

AGENTE ADMINISTRATIVO

04/01/2016

MARIA LUZIA ALVES DA CRUZ BOMDESPACHO

TECN. EM ENFERMAGEM

04/01/2016

MARIA RAFAELLA CORREA RONDON

AGENTE ADMINISTRATIVO

04/01/2016

MARIO DA CONCEIÇÃO DA SILVA

OPERADOR DE MAQUINAS

04/01/2016

MILENA ROZANTE CREPALDI

ENFERMEIRA

04/01/2016

MARLI DE MORAES

AGENTE DE SERV. GERAIS

04/01/2016

MARIANE APARECIDA BEZERRA DA SILVA

AGENTE DE SERV. GERAIS

04/01/2016

MARIA SOARES DE AMORIM C. CALDAS

AGENTE DE SERV. GERAIS

04/01/2016

NAYRA SILVEIRA DE FARIAS

MEDICA

04/01/2016

NEIVA ALVES PEREIRA

PROFESSOR II

04/01/2016

OLIVEIROS DA SILVA

AGENTE DE SEGURANÇA

04/01/2016

OZENIL BATISTA DA SILVA

AGENTE DE SERV. GERAIS

04/01/2016

OZIEL SANTANA DA SILVA

AGENTE DE SERV. GERAIS

04/01/2016

QUIRLEI ZERI

PROFESSOR I 30 HORAS

04/01/2016

RAFAEL FERREIRA MOREIRA DA SILVA

AGENTE ADMINISTRATIVO

04/01/2016

RAQUEL BARROSO NUNES LEITE

PROFESSOR

04/01/2016

RAQUEL FERNANDES

AGENTE DE SERV. GERAIS

04/01/2016

REGINA APARECIDA FIRME DA SILVA

AGENTE INSTITUCIONAL

04/01/2016

ROBERTO ROCHA FERREIRA

PROFESSOR I 30 HORAS

04/01/2016

ROBSON DE MELO ANDRADE

MOTORISTA

04/01/2016

ROSANGELA DIAS DA CRUZ

AGENTE INSTITUCIONAL

04/01/2016

RITA APARECIDA RIBEIRO LEITE

PROFESSOR I 30 HORAS

04/01/2016

SEBASTIANA ROZALINA DE MENEZES MIRANDA

MOTORISTA

04/01/2016

SEBASTIÃO DE OLVEIRA NEVES

AGENTE DE SEGURANÇA

04/01/2016

SEBASTIAO DIAS

AGENTE DE SEGURANÇA

04/01/2016

SEBASTIAO GONÇALVES DE MACEDO

OPERADOR DE MAQUINAS

04/01/2016

SIDINEI BENEDITO DA CRUZ

AGENTE DE SEGURANÇA

04/01/2016

SUZELY APARECIDA DA SILVA

PROFESSOR II 30 HORAS

04/01/2016

SANDRA VISSOTO SANTOS

PROFESSOR I 30 HORAS

04/01/2016

SUELY PALMEIRA FERREIRA

PROFSSOR I 20 HORAS

04/01/2016

TATIANE FRANCISCA DA COSTA

TECNICO DE ENFERMAGEM

04/01/2016

TABITHA SUELLEN GOUVEA ALVES DE LIMA

PSICOLOGO

04/01/2016

VALDENICE LEMES DA SILVA

AGENTE INSTITUCIONAL

04/01/2016

VALDETE BARROS TEIXEIRA

AGENTE DE SERV. GERAIS

04/01/2016

VANESSA DE OLIVEIRA LIMA

AGENTE ADMINISTRATIVO

04/01/2016

VANESSA DIVINA MARINHO DA SILVA

AGENTE ADMINISTRATIVO

04/01/2016

VANILDES DE ALMEIDA SILVA

CONTADORA

04/01/2016

WALTER SOARES DA CRUZ

AGENTE DE SEGURANÇA

04/01/2016

WILSON LOURENÇO DA SILVA

AGENTE DE SEGURANÇA

04/01/2016

WILSON SOUZA SANTOS

MOTORISTA

04/01/2016

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 04 de Janeiro de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN

Prefeito Municipal

Portaria nº 02/GP/2016 Em, 04 de Janeiro de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

I - CONCEDER – Aos Servidores Públicos Municipais, Elevação de Nível por Escolaridade, em conformidade com a Lei Municipal 1208/2006:

NOME

CLASSE

NIVEL

ANTONIA HELENA DE AZEVEDO MORAES

B

3

ADMAURA ADELIA DALTRO PACHECO

D

2

ANTONIO CLARET MIGUEL

F

3

ARLENE MARIA DE MORAES

C

7

BRIGIDA MARIA MAMORE

B

4

DALVA LINO DOS SANTOS

F

5

ELAINE CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA

C

4

JOSE RUBENS BARBOSA

C

6

JACIEL RIBEIRO SOARES

D

2

LEIDEMAR CRISTIANE NEVES

C

6

MARILUCE DA SILVA

D

5

RAUDINEI BENEDITO BARBOZA

D

5

SILVANEY DE SOUZA MAMORE CRISOSTOMO

D

7

SOLANGE SIQUEIRA DA SILVA

F

3

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 04 de Janeiro de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN

Prefeito Municipal

Portaria nº 10/GP/2016 Em, 04 de Janeiro de 2016.

Inclusão dos diretores escolares na folha de pagamento para o exercício de 2016 e Elaboração dos Contratos.

LISÚ KOBERSTAIN, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e;

Considerando o parecer de nº 001/2014, datado no dia 23/12/2014, da Comissão Eleitoral, formada por representantes da Secretaria Municipal de Educação, parecer este que fora encaminhado ao Gabinete do Sr. Prefeito Municipal, informando o posicionamento favorável à nomeação de Diretores (as) Escolar eleitos de acordo com os documentos que consubstanciaram as atividades da Comissão Eleitoral e suas subcomissões, atividades estas que foram executadas conforme a letra da Lei determina:

RESOLVE:

Art. 1º - Incluir na folha de pagamento os prestadores de serviços abaixo:

Roberto Rocha Ferreira Escola Municipal Cristo Rei

Neiva Alves Pereira Escola Municipal Maria Luiza

Quirley Zely Escola Municipal Irene Ferreira da Silva

Letiane Machado da Cruz Almeida Escola Municipal Córrego do Campo

Art. 2º - Ficam revogadas as disposições em contrario.

Art. 3º - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Publique-se, Registra-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-mT, 08 de janeiro de 2015.

Chapada dos Guimarães-MT, 04 de Janeiro de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN

Prefeito Municipal

Portaria nº 27/GP/2016 Em, 09 de Janeiro de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E

I – Dar por encerrado o período Eletivo dos Conselheiros Tutelares do Município de Chapada dos Guimarães-MT, conforme a abaixo:

Nome

Cargo

Data Demissão

Aline Santana Muniz de Freitas

Conselheiro Tutelar

09/01/2016

Aurea Lechner Correa

Conselheiro Tutelar

09/01/2016

Fernanda Cristina Ferreira da Silva

Conselheiro Tutelar

09/01/2016

Nilton Bueno de Moraes Filho

Conselheiro Tutelar

09/01/2016

Osvaldino Gama da Costa

Conselheiro Tutelar

09/01/2016

II – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 09 de Janeiro de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN

Prefeito Municipal

Portaria nº 28/GP/2016 Em, 10 de Janeiro de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

Art. I – Dar posse aos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Chapada dos Guimarães-MT, aprovados e eleitos pelo processo Seletivo Edital nº 01/2015, nos termos da Lei Municipal nº 066/2015 de 15/05/2015 e da Lei Federal nº 8069/90 do Estatuto da Criança e do Adolescente, em conformidade com a Ata de Posse, para o quadriênio 2016/2019, conforme abaixo relacionados:

Nome

Cargo

Quadriênio

AUREA LECHNER CORREA

CONSELHEIRO TUTELAR

10/01/2016 á 10/01/2019

EDUARDO DA SILVA PEDROSO

CONSELHEIRO TUTELAR

10/01/2016 á 10/01/2019

FERNANDA CRISTINA FERREIRA DA SILVA

CONSELHEIRO TUTELAR

10/01/2016 á 10/01/2019

MARIA DE FATIMA ALMEIDA ALBERNAZ

CONSELHEIRO TUTELAR

10/01/2016 á 10/01/2019

VERA LUCIA SEGAL DOS SANTOS

CONSELHEIRO TUTELAR

10/01/2016 á 10/01/2019

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 10 de Janeiro de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN

Prefeito Municipal

Portaria nº 39/GP/2016 Em, 11 de Janeiro de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

Art. I - INTERROMPER – A Licença sem Ônus do Servidor Público Municipal Efetivo Srº. ADAO CLAUDINO SERGIO, portador do RG nº 481848 SSP/MT e CPF nº 453.129.151-49, exercendo o Cargo de Professor, a partir de 27/01/2016.

Art. II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 11 de Janeiro de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN

Prefeito Municipal

Portaria nº 40/GP/2016 Em, 11 de Janeiro de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

Art. I - INTERROMPER – A Licença sem Ônus da Servidora Pública Municipal Efetiva Srª LUCELIA APARECIDA SILVA, portador do RG nº 949465 SSP/MT e CPF nº 170.640.741-68, exercendo o Cargo de Professor, a partir de 27/01/2016.

Art. II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 11 de Janeiro de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN

Prefeito Municipal

Portaria nº 57/GP/2016 Em, 20 de Janeiro de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

Art. I – EXONERAR - A Servidora Publica Municipal Efetiva Srª. EDITHE BENEDITA DE SIQUEIRA, portadora do RG n° 04848098 SSP/MT e CPF n° 393.627.951-91, no cargo de Professora, por ter em vista a regularização de sua situação de acumulo ilegal de cargos públicos, optando pelo Cargo de Auxiliar Judiciário desta Comarca, conforme noticia o oficio 3030/2015/DRH expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, em anexo a sua pasta funcional.

Art. II - A presente exoneração será partir de 20 de janeiro de 2016.

Art. III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 20 de janeiro de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN

Prefeito Municipal

Portaria nº 66/GP/2016 Em, 20 de Janeiro de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

Art. I – RETORNAR – Da Licença sem Ônus a Servidora Pública Municipal Efetiva Srª. ZILMA RAMOS DA CONCEIÇÃO, portadora do RG nº 10527265 SSP/MT e CPF nº 571.711.731-00, no Cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 15/01/2016.

Art. II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir de 15/01/2016.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 20 de Janeiro de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN

Prefeito Municipal

Portaria nº 67/GP/2016 Em, 20 de Janeiro de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

Art. I – CONTRATAR – Por Tempo Determinado os Prestadores de Serviços, abaixo relacionados,para atender as necessidades de cada Secretaria discriminada, em conformidade com as Leis Municipais de Contratações1607/2014 e 1657/2015, sendo os prestadores:

Nome

Cargo

Secretaria

Data Admissão

BEATRIZ RITA DA SILVA

AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS

SEC. SAUDE

20/01/2016

MARIA BOMDESPACHO DA SILVA

AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS

SEC. SAUDE

20/01/2016

MARIA HELENA DA CRUZ MELO

AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS

SEC. SAUDE

20/01/2016

RUTH DOS SANTOS RODRIGUES

AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS

SEC. SAUDE

20/01/2016

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 20 de Janeiro de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN

Prefeito Municipal

Portaria nº 68/GP/2016 Em, 20 de Janeiro de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

Art. I – DISTRATAR A PEDIDO - O Sr. LUIZ ANTONIO VIEIRA, portador do RG nº 18939961274937 SSP/GO e CPF nº. 497.975.651-49, do Cargo de Psicólogo, conforme processo protocolado sob o nº 228/2016, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. II – A presente exoneração será a partir de 20/01/2016.

Art. III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 20 de Janeiro de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN

Prefeito Municipal

Portaria nº 72/GP/2016 Em, 25 de Janeiro de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

Art. I – CONTRATAR – Por Tempo Determinado os Prestadores de Serviços, abaixo relacionados,para atender as necessidades de cada Secretaria discriminada, em conformidade com as Leis Municipais de Contratações 1607/2014 e 1657/2015, sendo os prestadores:

Nome

Cargo

Secretaria

Data Admissão

ARGEMIRO JOAQUIM PEREIRA

AGENTE DE SERVICOS GERAIS

SEC. SAUDE

25/01/2016

BIBIANA MAIARA DOS SANTOS BARBOZA

ENFERMEIRA

SEC. SAUDE

25/01/2016

CELMA ASSUNÇÃO DE LARA

ENFERMEIRA

SEC. SAUDE

25/01/2016

DANIELLE AQUINO FIALHO

ENFERMEIRA

SEC. SAUDE

25/01/2016

ELISSANDRA DE LARA DOS SANTOS

ENFERMEIRA

SEC. SAUDE

25/01/2016

GRACIENE PAULA DE ARRUDA DE SOUZA

ENFERMEIRA

SEC. SAUDE

25/01/2016

IRACY EVA DO NASCIMENTO

AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS

SEC. OBRAS

29/01/2016

MARIA FRANK SAMPAIO

AUXILIAR CONSULTORIO DENTARIO

SEC. SAUDE

25/01/2016

REGINA CELIA DE SOUZA CARMONA

MEDICA

SEC. SAUDE

25/01/2016

RONIELLY DA GUIA RODRIGUES

ASSISTENTE SOCIAL

SEC. SAUDE

25/01/2016

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 25 de Janeiro de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN

Prefeito Municipal

Portaria nº 78/GP/2016 Em, 01 de Fevereiro de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

Art. I – CONTRATAR – Por Tempo Determinado os Prestadores de Serviços, abaixo relacionados,para atender as necessidades de cada Secretaria discriminada, em conformidade com as Leis Municipais de Contratações 1657/2015 ****, sendo os prestadores;

Nome

Cargo

Secretaria

CACILBENES DO E. SANTO SIQUEIRA

Agente de Segurança

Agricultura

MANOEL DOMINGOS DE LARA

Operador de Maquinas

Obras

MARIA AUXILIADORA DE F. ROEWER

Medica

Saúde

ROQUE PEREIRA DE ALMEIDA

Operador de Maquinas

Obras

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT – 01 de Fevereiro de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN

Prefeito Municipal

Portaria nº 79/GP/2016 Em, 01 de Fevereiro de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

Art. 1º - EXCLUIR – Do quadro de servidores ativos a Servidora publica Municipal Sra. IZILDA APARECIDA DOS SANTOS SERAFIM DA SILVA, portadora do RG nº 98138613 SSP/SP e CPF nº 947.772.176-04, devido a sua Aposentadoria por Invalidez, conforme determina a Portaria nº 08/2016 da Previdência Municipal de Chapada dos Guimarães-MT.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT – 01 de Fevereiro de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN

Prefeito Municipal

Portaria nº 81/GP/2016 Em, 01 de Fevereiro de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – AosServidores Públicos Municipais – Elevação de Nível por tempo de Serviço, conforme a Lei Municipal 1208/2006, conforme abaixo:

Nome

Classe

Nível

EVALDINA BRIGIDA LARA

A

5

DORCAS MARINA PEREIRA DE OLIVEIRA

C

5

DEJANIL MARIA DO NASCIMENTO

C

5

GILZA DE LIMA OLIVEIRA

C

5

LUCIANO CARMO DA SILVA

E

1

MARIA CRISTINA SOARES BARBOSA

C

5

MARIA LUCIA FERREIRA DE FREITAS SIPLAKI

C

5

MARIA OSVALDINA CARMO DA SILVA

F

2

ROBSON CALROS DE FREITAS

E

3

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT – 01 de Fevereiro de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN

Prefeito Municipal

Portaria nº 82/GP/2016 Em, 03 de Fevereiro de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

Art. 1º - CONTRATAR – A prestadora de Serviços Sra. LEONICE FERREIRA DOS SANTOS, para prestar serviços na função de Agente de Serviços Gerais, para atender as demandas da Secretaria Municipal Educação, conforme determina a Lei Municipal nº. 1618/2015, a partir de 04/02/2016.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 03 de Fevereiro de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN

Prefeito Municipal

Portaria nº 84/GP/2016 Em, 03 de Fevereiro de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

I - CONCEDER – Aos Servidores Públicos Municipais, Elevação de Nível por Escolaridade, em conformidade com a Lei Municipal 1208/2006:

NOME

CLASSE

NIVEL

JOSIRENE CARLA DOS SANTOS

D

3

MARCIA SCHMIDT GUERREIRO

C

5

ROBERTINA MARIA ALVARENGA

B

7

II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 03 de Fevereiro de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN

Prefeito Municipal

Portaria nº 89/GP/2016 Em, 03 de Fevereiro de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

Art. I – CONTRATAR – Por Tempo Determinado os Prestadores de Serviços, abaixo relacionados,para atender as necessidades de cada Secretaria discriminada, em conformidade com as Leis Municipais de Contratações 1657/2015, sendo os prestadores:

Nome

Cargo

Secretaria

Anderson Martins Monteiro

Agente de Segurança

Educação

Benedito Lourival Barbosa

Agente de Segurança

Educação

Clara Alice de Oliveira Almeida

Agente de Ser. Gerais

Educação

Elaine Severino Coelho

ADI

Educação

Eliana Maria Lechner

Agente de Ser. Gerais

Educação

Eliete Bom Despacho da Silva

Agente de Ser. Gerais

Educação

Erica Regina Amorim dos Santos

ADI

Educação

Evandro Silva Caldas

Agente de Ser. Gerais

Educação

Francisco Aguenaldo da Silva

Professor

Educação

Francisco de Assis Moreira Pacheco

Agente de Segurança

Educação

Gesiel Franco da Silva

Agente de Segurança

Educação

Gisele Soares Pinto

Agente de Ser. Gerais

Educação

Hyeda da Rosana da Silva Santos

Agente Administrativo

Educação

Iracildo Pereira da Silva

Agente de Segurança

Educação

Joaquim Jose Sobrinho

Agente de Segurança

Educação

Manoela Ramos Campos

Agente Administrativo

Educação

Maria Helena Mendes Dariva

Agente de Ser. Gerais

Educação

Natalia Rosa Bezerra da Silva

Agente de Ser. Gerais

Educação

Osvaldino Gama da Costa

Agente de Ser. Gerais

Educação

Roberto Cesar de Castro Santos

Agente de Segurança

Educação

Viviany da Silva

Agente de Ser. Gerais

Educação

Zoraide Gonçalves dos Santos

Agente de Ser. Gerais

Educação

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT – 03 de Fevereiro de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN

Prefeito Municipal

Portaria nº 101/GP/2016 Em, 12 de Fevereiro de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

I - CONCEDER – A Servidora Pública MunicipalEfetiva Srª. ANA MARGARETH DA SILVA, portadora do RG nº 11213086 SSP/MT e CPF nº 930.553.071-00, no cargo de Auxiliar em Desenvolvimento Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença sem Ônus, por 01 ano de acordo com o Artigo 102, parágrafos 1°, 2°e 3° da Lei Municipal 581/91.

A licença de que se trata a presente portaria terá inicio em 10/02/2016 e termino em 10/02/2017, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 11/02/2017.

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 12 de Fevereiro de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN

Prefeito Municipal

Portaria nº 102/GP/2016 Em, 15 de Fevereiro de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

Art. I – CONTRATAR – Por Tempo Determinado os Prestadores de Serviços, abaixo relacionados,para atender as necessidades de cada Secretaria discriminada, em conformidade com as Leis Municipais de Contratações 1607/2014 e 1657/2015, sendo os prestadores:

Nome

Cargo

Secretaria

ADRIANA COSTA SILVA SOARES

ADI

Educação

ADRIANA FERNANDES DE OLIVEIRA

Professora

Educação

ADRIANA MORAES DOS SANTOS

ADI

Educação

ALICE EDIENE DE OLIVEIRA

Ag. Serv. Gerais

Educação

AMANDA CRISTINA OLIVEIRA S. ROCHA

Professora

Educação

ANA CANDIDA DA PAIXAO FREITAS

Professora

Educação

ANA CRISTINA SOUZA DOMINGOS

ADI

Educação

ANA FLAVIA DA SILVA O. PEREIRA

ADI

Educação

ANA LIDIA FREITAS DE OLIVEIRA

ADI

Educação

ANANIZE DA SILVA ALBERNAZ

Professora

Educação

ANDREIA CRISTINA DOS SANTOS

ADI

Educação

ANECI C. DO N. LEMES DA SILVA

Ag. Serv. Gerais

Educação

ANGELICA REGINA DE A. APOLINARIO

ADI

Educação

ANTONIO DIAS NETO DA SILVA

Motorista

Educação

AUREA DA SILVA KLOCK

ADI

Educação

AURELIO SANTOS DA CRUZ

Motorista

Educação

BENEDITA CATARINA DA SILVA

Ag. Serv. Gerais

Educação

BENEDITO DE SIQUEIRA NETO

Motorista

Educação

CANDIDA ALMEIDA SIQUEIRA

Professora

Educação

CLAUDEMIR CAMILO DE ALBUQUERQUE

Motorista

Educação

CLAUDIA REGINA DA C. MONTEIRO

ADI

Educação

CREIDE CATARINE BARBOSA

ADI

Educação

CRISTIANE GONÇALVES DE O. MOREIRA

Ag. Serv. Gerais

Educação

DANIELA ARRUDA DE MELO

ADI

Educação

DEBORA CRISTINA P. DE SOUZA

ADI

Educação

DIRCE ALVES MAMORE

Professora

Educação

DURVALINA SOUZA SANTOS

ADI

Educação

EDIANE TAISSE CRUZ

ADI

Educação

EDILENE MARCIA S. SIQUEIRA

Professora

Educação

EDILMA MARIA DE OLIVEIRA L AMORIM

Professora

Educação

ELIANE ESCOBAR MEDEIROS

ADI

Educação

ELISANGELA APARECIDA G. MORAES

Professora

Educação

ELISANGELA FERREIRA F. DANTAS

ADI

Educação

ELIVELTON FARIA DA SILVA

ADI

Educação

ELIZANE APARECIDA LIMA DA CRUZ

Professora

Educação

ELIZETE DOS SANTOS LARA

Ag. Serv. Gerais

Educação

EVA MENDONÇA DE SOUZA

Professora

Educação

EVANILDES DE ALMEIDA PRADO

Professora

Educação

FABIANA CRISTINA LOPES ARAUJO

Professora

Educação

GESSE ELIAS ARECO

Motorista

Educação

IVETE DOS SANTOS

Professora

Educação

JACI FERNANDES BUENO

ADI

Educação

JEOVANI ARAUJO DA FONSECA

Motorista

Educação

JEOVANY PEREIRA DE SOUZA LIMA

Motorista

Educação

JOANA DARK ALMEIDA DE JESUS

ADI

Educação

JOANICE SANTANA DA SILVA

Ag. Serv. Gerais

Educação

JOAO BATISTA R. CAVALHEIRO

MOTORISTA

Educação

JOCELHA NATIVIDADE DA COSTA

ADI

Educação

JUSCELINA FIGUEIREDO DA SILVA

ADI

Educação

JOCINEIA FERREIRA DA COSTA

Professora

Educação

JOSE LUIZ FERREIRA

Motorista

Educação

JOSILENE DOS SANTOS GUIMARAES

Ag. Serv. Gerais

Educação

JOSUE MATOS DE ALMEIDA

Motorista

Educação

JUDITHE DE JESUS LECHNER

Ag. Serv. Gerais

Educação

JULIO VITOR DA CRUZ

Motorista

Educação

LEONICE DOURADO ZWIRTES ANGNES

Professora

Educação

LUCIENE FIGUEIREDO DA SILVA

Professora

Educação

LUCIENE LIMA DE ALVARENGA

ADI

Educação

LUZIA NUNES DA COSTA VALADÃO

ADI

Educação

MARCELO SOUZA DA SILVA

Motorista

Educação

MARCIANA RODRIGUES S. LIMA

Professora

Educação

MARCIELI DE OLIVEIRA MELO

ADI

Educação

MARIA AMELIA LARA DE MELO

Professora

Educação

MARIA APARECIDA PAULA SANTOS

Ag. Serv. Gerais

Educação

MARIA CORREA DA GUIA

Ag. Serv. Gerais

Educação

MARIA DE FATIMA D. DA CRUZ

Ag. Serv. Gerais

Educação

MARIA DE FATIMA DA S. PORTELA

Professora

Educação

MARIA DEIZE MENDES DA SILVA

ADI

Educação

MARIA DIAS LESSA

Ag. Serv. Gerais

Educação

MARIA GONÇALINA DE OLIVEIRA

ADI

Educação

MARIELLA DE OLIVEIRA R. CARNAUBA

ADI

Educação

MARINALVA ROMANA PEDROSO

Professora

Educação

MARISLENE NUNES DE OLIVEIRA

ADI

Educação

MAYRA CARLA A. BARBOSA

Professora

Educação

NADIR LENZ

Ag. Serv. Gerais

Educação

NATALIA DIAS LESSA

Ag. Serv. Gerais

Educação

NEURANEY ARAUJO PIRES

Professora

Educação

NUBIA NATIVIDADE DA COSTA

ADI

Educação

OVIDIO BENEDITO DA SILVA

Motorista

Educação

PAOLA JESSICA DE ARRUDA SILVA

ADI

Educação

PAULO HENRIQUE P. DA CUNHA

Motorista

Educação

RAMAO ALEXANDRE CAMPOS

Ag. Serv. Gerais

Educação

RAQUEL FERREIRA DOS SANTOS

ADI

Educação

RAQUEL MARQUES DA CRUZ

Professora

Educação

REGINA CELIA RODRIGUES

Professora

Educação

REGINA LUCIA DA SILVA

Professora

Educação

RENATO SAMPAIO MARTINS

Motorista

Educação

RIVANILDO DE BARROS MELO

Professor

Educação

ROSELI GASPARINI

ADI

Educação

ROSIMEIRE FERREIRA G. LOMBARDO

Professora

Educação

SIDNEY DA MATA DE OLIVEIRA

Motorista

Educação

THAINA BENEDITA DA SIQUEIRA SILVA

ADI

Educação

THAMARA STHEFANY MELO MALTA

Ag. Administrativo

Educação

VALDELICE MOREIRA LEITE

ADI

Educação

VANDERLICE DE JESUS DE SOUZA

Ag. Serv. Gerais

Educação

VANESSA CAROLINA L. PEDROSO

Professora

Educação

WALDY RENE BENEDITA F. MARTINS

Professora

Educação

WELLINGTA MARTINS R. M. TOSTES

ADI

Educação

WANDERLICE DE JESUS DE SOUZA

Ag. Serv. Gerais

Educação

ZIELY FERREIRA DA MATA

Professora

Educação

ZULMA GONÇALVES TADEU BORGES

Professora

Educação

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT – 15 de Fevereiro de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN

Prefeito Municipal

Portaria nº 104/GP/2016 Em, 18 de Fevereiro de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

I - INTERROMPER – A pedido a Licença sem Ônus da Servidora Pública MunicipalEfetiva Srª. LENIR DA SILVA PEREIRA CASTRO, portadora do RG nº 820216 SSP/MT e CPF nº 537.831.401-10, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/02/2016.

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 18 de Fevereiro de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN

Prefeito Municipal

Portaria nº 105/GP/2016 Em, 18 de Fevereiro de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

I - CONCEDER – A Servidora Pública MunicipalEfetiva Srª. ROSENIL LARA DA SILVA, portadora do RG nº 07982844 SSP/MT e CPF nº 629.676.731-53, no cargo de Agente de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença sem Ônus, 11 (Onze) meses de acordo com o Artigo 102, parágrafos 1°, 2°e 3° da Lei Municipal 581/91.

A licença de que se trata a presente portaria terá inicio em 15/02/2016 e termino em 15/01/2017, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 16/01/2017.

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 18 de Fevereiro de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN

Prefeito Municipal

Portaria nº 118/GP/2015 Em, 18 de Fevereiro de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

I - DISTRATAR – Os prestadores de serviços, conforme abaixo relacionados:

Prestadores de Serviços

Cargo

Demissão

EDNA MACHADO DA SILVA

Agente de Serviços Gerais

01/02/2016

REGINA CELIA DE SOUZA CARMONA

Medica

04/02/2016

SEBASTIAO DE OLIVEIRA NEVES

Agente de Segurança

19/02/2016

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 18 de Fevereiro de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN

Prefeito Municipal

Portaria nº 149/GP/2016 Em, 01 de Março de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

I - CONCEDER – Aos Servidores Públicos Municipais, Elevação de Nível por Escolaridade, em conformidade com a Lei Municipal 1208/2006:

NOME

CLASSE

NIVEL

FATIMA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS

E

5

LESLIE PUNTSCHART

A

2

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 01 de Março de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN

Prefeito Municipal

Portaria nº 150/GP/2015 Em, 01 de Março de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

I - DISTRATAR – Os prestadores de serviços, conforme abaixo relacionados:

Prestadores de Serviços

Cargo

Demissão

Cacilbenes do Espírito Santo Siqueira

Agente de Segurança

30/03/2016

Edileia Miranda Gaudêncio

Agente de Serviços Gerais

28/03/2016

Jose Luiz Ferreira

Motorista

10/03/2016

Maria Aparecida Paula Santos

Agente de Serviços Gerais

01/03/2016

Maria Correa da Guia

Agente de Serviços Gerais

01/03/2016

Valdenice Lemes da Silva

Agente Institucional

01/03/2016

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 01 de Março de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN

Prefeito Municipal

Portaria nº 151/GP/2016 Em, 01 de Março de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

Art. I – CONTRATAR – Por Tempo Determinado os Prestadores de Serviços, abaixo relacionados,para atender as necessidades de cada Secretaria discriminada, em conformidade com as Leis Municipais de Contratações 1607/2014 e 1657/2015, sendo os prestadores:

Nome

Cargo

Data Demissão

ADALBERTO ATSUCHI HAMAGUCHI PORTO

MEDICO

01/03/2016

ADRIANA DA SILVA DIAS

PROFESSOR II 20 HORAS

01/03/2016

ANGELICA DA SILVA OLIVEIRA

AGENTE DE SERV. GERAIS

01/03/2016

AUGUSTO BATISTA DA SILVA

AGENTE DE SERV. GERAIS

01/03/2016

CARLA ELIZA RONQUI

FARMACEUTICO

01/03/2016

CARLOS ANTONIO DA SILVA

AGENTE DE SERV. GERAIS

01/03/2016

CLAUDIA WALKIIRIA FARIAS DA SOUZA

PROFESSORA II 30 HORAS

01/03/2016

EDILEIA MIRANDA DAMACENO

AGENTE DE SERV. GERAIS

01/03/2016

ELIANA MARIA DAMACENA

AGENTE DE SERV. GERAIS

01/03/2016

ELISDETE GOMES DE OLIVEIRA

AGENTE DE SERV. GERAIS

01/03/2016

JENEFFER ALVES DE ALMEIDA BRITO

AGENTE DE SERV. GERAIS

01/03/2016

JOELMA SANTANA SOUZA CALDAS

ASSISTENTE SOCIAL

01/03/2016

JOSIANE LEMES DO NASCIMENTO

PROFESSORA II 20 HORAS

01/03/2016

JUCILENE MARIA DE MORAES

PROFESSORA II 20 HORAS

01/03/2016

KATIA SIRLENE DE MENEZES

PROFESSORA II 20 HORAS

01/03/2016

KATIUCY CAMPOS DE SIQUEIRA DA SILVA

ADI

01/03/2016

LEIDIANE SOUZA DE LIMA

AGENTE DE SERV. GERAIS

01/03/2016

LUCAS MEIRA SARLO

MEDICO

01/03/2016

LUCAS PEREIRA DA SILVA

MOTORISTA

01/03/2016

LUCILEIA DOS SANTOS LIMA

PROFESSORA II 20 HORAS

01/03/2016

LUZIMEIRY DA SILVA NUNES

AGENTE DE SERV. GERAIS

01/03/2016

MANOEL BONDESPACHO DA COSTA

AGENTE DE SERV. GERAIS

01/03/2016

NILTON DA COSTA SANTOS

AGENTE DE SERV. GERAIS

01/03/2016

PLACIDO ELOY DA PAIXAO NETO

PROFESSOR II 20 HORAS

01/03/2016

RAPHAEL AUGUSTO ROSSIGNOLI

MEDICO

01/03/2016

RONYELLA DE FATIMA MALTA BORGES

AGENTE DE SERV. GERAIS

01/03/2016

ROSICLEI MARIANA DE FREITAS

AGENTE DE SERV. GERAIS

01/03/2016

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 01 de Março de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN

Prefeito Municipal

Portaria nº 152/GP/2016 Em, 01 de Março de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – AosServidores Públicos Municipais – Elevação de Nível por tempo de Serviço, conforme a Lei Municipal 1208/2006, conforme abaixo:

Nome

Classe

Nível

ATAMILZA MARIA DO SOCORRO SANTOS

C

9

ANA ADEVAIL DIAS SILVA RONDON

C

5

BENEDITA DIAS DO NASCIMENTO DA MATA

C

5

DARIO PEREIRA DA SILVA FILHO

C

9

FABIANA LEPRI

B

5

GRACILMA DA CRUZ CARVALHO

C

5

GONÇALO DE ALMEIDA JUNIOR

C

5

HELIOMAR SIQUEIRA SALES

B

5

LEUNIZA SOARES CARDOSO

C

9

ORENIL MOREIRA DA SILVA

C

5

SUZI PEREIRA DA SILVA FILHO

C

9

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT – 01 de Março de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN

Prefeito Municipal

Portaria nº 170/GP/2016 Em, 15 de Março de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

Art. I – CONTRATAR – Por Tempo Determinado os Prestadores de Serviços, abaixo relacionados,para atender as necessidades de cada Secretaria discriminada, em conformidade com as Leis Municipais de Contratações 1607/2014 e 1657/2015, sendo os prestadores:

Nome

Cargo

Data Demissão

DAYANE CRISTINA LEMBO DA COSTA

MEDICA

17/03/2016

NAIZA BENEDITA DA SILVA OLIVEIRA

AGENTE ADMIISTRATIVO

15/03/2016

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 15 de Março de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN

Prefeito Municipal

Portaria nº 176/GP/2016 Em, 15 de Março de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

I - INTERROMPER – A pedido a Licença sem Ônus da Servidora Pública Municipal Efetiva Srª. GLEIZIANE FIGUEIREDO DA SILVA, portadora do RG nº. 16147723 SSP/MT e CPF nº. 009.738.921-88, no Cargo de Auxiliar de Consultório Dentário, a partir de 21/03/2016.

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 15 de Março de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN

Prefeito Municipal

Portaria nº 179/GP/2016 Em, 15 de Março de 2016.

LISU KOBERSTAIN, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

I - CONCEDER – Ao Servidor Público Municipal Efetivo Srº. RONEY BATISTA MOREIRA DA SILVA, portador do RG nº 12673900 SSP/MT e CPF nº 882.285.801-68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, transposição de Cargo, conforme termo de adesão conferida pela Lei Municipal nº 069/2015 de 25/08/2015, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 041/2010 de outubro de 2010, nos artigos 42, 43 e 44 que dispõe sobre a carreira dos profissionais da Educação Básica do Município de Chapada dos Guimarães-MT.

II – A transposição do cargo se deu por ter concluído o curso profissionalizante Apoio Administrativo pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, pelo centro de Formação de Mato Grosso, com o cumprimento de 30 horas semanais de acordo com a determinação da Lei Complementar nº 069/215.

II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 15 de Março de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN

Prefeito Municipal

Portaria nº 181/GP/2016 Em, 21 de Março de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

Art. I – CONTRATAR – Por Tempo Determinado os Prestadores de Serviços, abaixo relacionados,para atender as necessidades de cada Secretaria discriminada, em conformidade com as Leis Municipais de Contratações 1607/2014 e 1657/2015, sendo os prestadores:

Nome

Cargo

Data Demissão

ADENIVALDO FRANÇA DE SOUZA

Motorista

21/03/2016

CLAUDEMIR GOMES TAVARES

Motorista

21/03/2016

CACIBELES APARECIDA DE SIQUEIRA

Professora I 30 Horas

21/03/2016

LUCIENE FERREIRA MENDES

Professora I 30 Horas

21/03/2016

MARCUS PAULO RODRIGUES FRATARI

Agente Administrativo

28/03/2016

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 21 de Março de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN

Prefeito Municipal

Portaria nº 186/GP/2016 Em, 21 de março de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal Sra. THAISA DA SILVA VARGAS RORIGUES, portadora do RG nº 17749107 SSP/MT e CPF nº 014.436.621-51, exercendo o cargo de Enfermeira, matricula funcional nº 117, lotada na Secretaria Municipal de Educação afastamento com ônus para a realização de Curso de Mestrado na UFMT, condicionado á exigência legal colacionadas no Parecer de fls. 11/14 – Lei Federal 8112/1990 e Lei Complementar nº 004/90 do Estado de Mato Grosso – pertinente a obrigatoriedade da manutenção do vinculo funcional por igual período de duração da especialização.

A Licença de que se trata a presente portaria, terá inicio em 01/03/2016 e termino em 01/03/2018, devendo a servidora se apresentar ao trabalho em 02/03/2018.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir de 01/03/2016.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 21 de Março de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN

Prefeito Municipal

Portaria nº 197/GP/2016 Em, 01 de Abril de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

I - CONCEDER – Aos Servidores Públicos Municipais, Elevação de Nível por Escolaridade, em conformidade com a Lei Municipal 1208/2006;

NOME

CLASSE

NIVEL

JOEDILSON LUIZ DE MORAES

D

5

JOCINES ALBINA DA SILVA

C

2

MAYANNE DE BARROS

A

4

MARIA DO SOCORRO LOPES GUIMARES

D

7

MARIA APARECIDA QUEIROZ MACHADO

E

5

SILENE DA MATA OLIVEIRA

C

4

VALDECI CARLOS SANTANA

F

5

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 01 de Abril de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN

Prefeito Municipal

Portaria nº 200/GP/2016 Em, 04 de Abril de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal Efetiva Srª. SILVANE PONTES DE ALMEIDA, portadora do RG nº 14184532 SSP/MT e CPF nº 940.222.321-53, no Cargo de Agente de Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença sem Ônus, por 02 Anos de acordo com o Artigo 102, parágrafos 1º, 2º e 3º da Lei Municipal 581/91.

A licença de que se trata a presente portaria, terá inicio em 05/04/2016 e termino 05/04/2018, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 06/04/2018.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 04 de Abril de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº.: 207/2016, DE 11 DE ABRIL DE 2.016

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ACERCA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LISÚ KOBERSTAIN, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e

CONSIDERANDO a solicitação de prorrogação de prazo efetuada pela Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, movido em face de ASSIOLI MARTINS DE CASTRO;

CONSIDERANDO a distância do local de apuração dos fatos, dentre outros fatores, razão pela qual não foi possível a conclusão das investigações; e

CONSIDERANDO que, ser imprescindível a conclusão das apurações pela Comissão responsável pelo Processo Administrativo, nos termos do R. Parecer da Procuradoria Geral do Município – anexo -, devidamente “homologado” por esta Autoridade, nos termos do Artigo 59, inciso II, letras A, B, D e E da Lei Maior desta Municipalidade (Lei Orgânica);

RESOLVE:

Art. 1º. DILATAR o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar por mais 60 (sessenta) dias.

Art. 2º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Publique-se, Registre-se, Intimem-se, Cumpra-se.

Paço Municipal Pedro Reindel em Chapada dos Guimarães/MT, 11 de abril de 2.016

LISÚ KOBERSTAIN

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº.: 211/2016, DE 11 DE ABRIL DE 2016.

Dispõe sobre a Exoneração de

Diretor Escolar e dá outras providências.

LISÚ KOBERSTAIN, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

Considerando, redução do número de alunos matriculados e cursando o ano letivo de 2016, e, em cumprimento da Lei Complementar nº 008/2015 de 10/08/2015, anexo I,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. LETIENE MACHADO DA CRUZ ALMEIDA do cargo de Diretora Escolar da Escola Municipal Córrego do Campo, devendo permanecer como professora e responsável pela referida escola a contar desta data.

Art. 2º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, 11 de abril de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN

PREFEITO MUNICIPAL

Portaria nº 220/GP/2016 Em, 18 de Abril de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

Art. I – CONVOCAR - NOMEAR E DAR POSSE – A Srª GELIANE CORREA DO NASCIMENTO, portadora do RG nº 15953718 SSP/MT e CPF nº 011.389.721-93 por decisão da Magistrada Silvia Renata Annfe Souza, do processo Código nº 65296 da 1º Vara Civil da Comarca de Chapada dos Guimarães-MT, para tomar posse no Cargo de Agente Administrativo, veiculada no edital do Concurso Público nº 01/2009 do Município de Chapada dos Guimarães-MT, junto a Secretaria Municipal de Finanças.

Art. II – A posse de que se trata a presente portaria será a partir de 18 de Abril de 2016.

Art. III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 18 de Abril de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN

Prefeito Municipal

Nome: Adriana Fernandes Vargas – Departamento de Recursos Humanos

Parágrafo Único: A comissão terá a responsabilidade estudar a proposta de reformulação do PCCS – Plano de Cargos e Carreiras –, anexada a esta Portaria, apresentada pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Chapada dos Guimarães e analisar sua viabilidade.

Art. 2.º - Fica fixado o prazo até o dia 13 de maio do corrente ano para a conclusão do presente estudo.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Chapada dos Guimarães – MT, em 26 de abril de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN

Prefeito Municipal

Portaria nº 245/GP/2016 Em, 02 de Maio de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

I - CONCEDER – Aos Servidores Públicos Municipais, Elevação de Nível por Escolaridade, em conformidade com a Lei Municipal 1208/2006:

NOME

CLASSE

NIVEL

ALUISIO ANTONIO PAIXAO PEREIRA

B

3

CLEIDE JOSE DA SILVA

B

2

JOANICE EVANGELISTA DA CRUZ

C

6

QUEILA RAQUEL DE FIGUEIREDO

B

2

SILVANIA DOS SANTOS E SILVA

D

5

VAGNER DE JESUS BATISTA BORGES

B

2

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 02 de Maio de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN

Prefeito Municipal

Portaria nº 248/GP/2016 Em, 02 de Maio de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – AosServidores Públicos Municipais – Elevação de Nível por tempo de Serviço, conforme a Lei Municipal 041/2010, conforme abaixo:

Nome

Classe

Nível

ADAO CLAUDINO SERGIO

B

2

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT – 02 de Maio de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN

Prefeito Municipal

Portaria nº 289/GP/2016 Em, 30 de Maio de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

Art. I – CONVOCAR – NOMEAR E DAR POSSE – A Sra. KARINA YOSHIE OKAMOTO, portadora do RG nº 10550364 SSP/MT e CPF nº 714055181-20, por decisão do Magistrado Murilo Moura Mesquita, do processo Código nº 44083 da 2ª Vara da Comarca de Chapada dos Guimarães-MT, para tomar posse no Cargo de Fisioterapeuta, veiculada no edital do Concurso Público nº 01/2009 do Município de Chapada dos Guimarães-MT, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Art. II – A posse de que se trata a presente portaria será a partir de 30 de maio de 2016.

Art. III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 30 de Maio de 2016.

LISÚ KOBERSTAIN

Prefeito Municipal