Errata de publicação da Portaria SEMED Nº 196 /2025, da data de 14 de Fevereiro de 2025, publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado De Mato Grosso, na data de 17/02/2025, Edição nº 4.677, pág. nº 517

O PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO, ESTADO DE MATO GROSSO, Sr. FRANCISCO FERREIRA MENDES JÚNIOR, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica, divulga a presente errata à publicação da Portaria SEMED Nº 196 /2025, por ERRO MATERIAL, alterando-se o art. 1º, e, assim, substituindo a publicação anterior pelo texto correto da lei, conforme segue na íntegra:

ONDE-SE LÊ:

Art. 1º - NOMEAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Enquadramento dos profissionais da educação básica, prevista no art.66 da Lei Complementar nº 070/2022:

Representante da Secretaria Municipal de Administração:

MICHELLE GRAZIELA DE OLIVEIRA NOBILE

Representante da Secretaria Municipal de Educação:

ADELIA MARIA DOS SANTOS

Representante dos Profissionais da Educação Básica:

KELMA PATRICIA HENRIQUETA DE MORAES

ELEDIL PEREIRA QUEIROZ

Representante do SINTEP:

SALETE LUIZA ZUCCHI

LUIZA FÁTIMA BARROS DA SILVA DUARTE

LEIA-SE:

Art. 1º - NOMEAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Enquadramento dos profissionais da educação básica, prevista no art. 66 da Lei Complementar nº 070/2022:

Representante da Secretaria Municipal de Administração:

MICHELLE GRAZIELA DE OLIVEIRA NOBILE

Representante da Secretaria Municipal de Educação:

ADELIA MARIA DOS SANTOS

Representante dos Profissionais da Educação Básica:

KELMA PATRICIA HENRIQUETA DE MORAES

ELEDIL PEREIRA QUEIROZ

Representante do SINTEP:

SALETE LUIZA ZUCCHI

LUIZA FÁTIMA BARROS DA SILVA DUARTE

Representante Procuradoria Municipal

RAMON DE OLIVEIRA MARTINS

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 17.02.2025, ficando revogadas as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Diamantino/MT, 10 de abril de 2025.

FRANCISCO FERREIRA MENDES JÚNIOR

Prefeito Municipal