TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025.
11 de Abril de 2025
| Objeto | Dispensa de Licitação para para a aquisição emergencial de madeiras para a construção da ponte sobre o rio Vanick no interior do município de Água Boa-MT. |
| Favorecido | MADEIREIRA MACHADO LTDA CNPJ: 30.446.865/0001-47 |
| Valor Global Estimado | R$ 295.060,00 (duzentos e noventa e cinco mil e sessenta reais). |
| Fundamento Legal | Art. 75, Inciso VIII, da Lei n°. 14.133/2021. |
| Justificativa | Anexa nos autos do Processo de Dispensa nº. 004/2025. |
Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pelo responsável por processos de licitações e Parecer Jurídico constante do Processo de Dispensa nº. 004/2025, nos termos do Art. 54 da Lei n°. 14.133/2021 e suas atualizações.
Água Boa, em 10 de abril de 2025.
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Mariano Kolankiewicz Filho
Prefeito Municipal