Resolução n°. 004/2025 “Dispõe sobre Aprovação Beneficio Eventual Funerário”.

O Conselho Municipal de Assistência Social, aprovada pela a Resolução CNAS N°. 145, de 15 de outubro de 2004;

Considerando a Norma Operacional Básica Aprovada pela a Resolução CNAS N°. 130, de 15 de julho de 2005;

Considerando a Lei Municipal que cria o Conselho Municipal de Assistência Social N°. 452 de 01 de dezembro de 2015.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Nova Nazaré – MT, usando das atribuições legais que lhe são conferidas por lei, deliberou e aprovou a seguinte resolução:

Art. 1°. Aprovado Beneficio Eventual Funerário do Kaiki Anjos Meneses

Art. 2°. Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Nova Nazaré- MT, 10 de abril 2025. __________________________________________ Severina Nazário da Rocha Presidente CMAS Nova Nazaré-MT