PORTARIA Nº 574/2025

NOMEIA O COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E O AGENTE TÉCNICO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 1.468/2018, que dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Sapezal/MT,

CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Coordenador Municipal de Defesa Civil e o Agente Técnico Municipal De Defesa Civil, conforme segue:

CARGO	COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL	AGENTE TÉCNICO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
Nome	Elaine Oliveira Rodrigues	Alexandre Roman Parada
CPF	036.***.***-88	973.***.***-97
E-mail	obras@sapezal.mt.gov.br	eng.sanitarista@sapezal.mt.gov.br
Telefone Institucional	(65) 3383 - 4500	(65) 3383 - 4500

Art. 2º Compete aos mesmos organizar as atividades de proteção e defesa civil no município.

Art. 3º Os servidores públicos designados para colaborar nas ações emergenciais exercerão essas atividades sem prejuízos das funções que ocupam, e não farão jus a qualquer espécie de gratificação ou remuneração especial.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 987/2024.

Sapezal, 10 de abril de 2025.

CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE

Prefeito Municipal