“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MIGUEL JUNIOR COSTA, Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o pedido formal de exoneração apresentado pela servidora ELIOANE CRISTINA DA ROCHA;

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 163/2025/PMSJRC/SEDEC, encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura à Secretaria Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro - MT;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora ELIOANE CRISTINA DA ROCHA, matrícula nº 2382, do cargo efetivo de TECNICO DESENVOLV. INFANTIL (EDUC), lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São José do Rio Claro – MT, a partir de 1º de abril de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 1º de abril de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - MT, 09 de abril de 2025.

MIGUEL JUNIOR COSTA

Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral

Portaria Nº 009/2025