DECRETO Nº 1.142, DE 03 DE ABRIL DE 2025

Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso mediante alteração do Decreto nº 1.045/2024 e dá outras providências.

O PREFEITO DE CLÁUDIA, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, em conformidade com o inciso VI, do Art. 79 da Lei Orgânica Municipal,

Considerando a necessidade de substituição de membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso;

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada parcialmente a composição prevista no Decreto nº 1.045, de 19 de agosto de 2024, para substituição de membros, permanecendo inalterada a representação dos demais órgãos e entidades,

Art. 2º Em decorrência da alteração de que trata o artigo anterior, o dispositivo do Decreto nº 1.045/2024, passa a ter a seguinte redação:

“Art. 1º (...)

I - Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: Sueli Pereira Carpes

CPF: 160.***.***-77

Suplente: Josiane Silva da Rocha dos Santos

CPF: 009.***.***-01

XII - Representantes da Igrejas Evangélicas:

Titular: Kátia Dalmaso

CPF: 550.***.***-25

Suplente: João Manoel de Souza

CPF: 252.***.***-20

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de sua edição, revogando as disposições contrárias.

GABINETE DO PREFEITO,

MUNICÍPIO DE CLÁUDIA, ESTADO DE MATO GROSSO.

Em 03 de abril de 2025.

MARCOS FERNANDO FELDHAUS

Prefeito Municipal