PORTARIA Nº 014, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

Dispõe sobre a designação da Senhora NEUSA PEREIRA MARANHÃO para a Função Gratificada de Secretária Escolar da EMEB PONTINÓPOLIS, e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art.1º Designar o Servidor NEUSA PEREIRA MARANHÃO, brasileira, professora, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1856031 SSP/GO, e inscrita no CPF nº 513.907.281-53, para a Função Gratificada de Secretária Escolar da EMEB PONTINÓPOLIS para o Biênio 2023/2024.

Parágrafo Único. O servidor designado fica obrigado ao cumprimento das determinações dispostas na Lei Orgânica Municipal, na Lei Complementar Municipal nº 58, de 8 de dezembro de 2008 e demais legislação aplicável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se.

JANAILZA TAVEIRA LEITE

Prefeita Municipal