PORTARIA Nº 013, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

Dispõe sobre a designação da Senhora CLEIDE MARQUES DA SILVA para a Função Gratificada de Diretora Escolar da EMEB PONTINÓPOLIS, e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art.1º Designar o Servidor CLEIDE MARQUES DA SILVA, brasileiro, Professor Efetivo da Rede Municipal de Ensino, portador da Cédula de Identidade RG nº 827.218 SSP/MT, e inscrito no CPF nº 536.337.411-00, para a Função Gratificada de Diretor Escolar da EMEB PONTINÓPOLIS, para o Biênio 2023/2024.

Parágrafo Único. O servidor designado fica obrigado ao cumprimento das determinações dispostas na Lei Orgânica Municipal, na Lei Complementar Municipal nº 58, de 8 de dezembro de 2008 e demais legislação aplicável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se.

JANAILZA TAVEIRA LEITE

Prefeita Municipal