PORTARIA Nº 012, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

Dispõe sobre a designação da Senhora ALÍCIA ANTÔNIO DE OLIVEIRA para a Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica da EMEB NOVA SUIÁ, e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art.1º Designar a Servidora ALÍCIA ANTÔNIO DE OLIVEIRA, brasileira, Professora efetiva da Rede Municipal de Ensino, portadora da Cédula de Identidade RG nº 2775839 SSP/GO, e inscrito no CPF nº 498.693.291-87, para a Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica da EMEB NOVA SUIÁ para o Biênio 2023/2024.

Parágrafo Único. A servidora designada fica obrigada ao cumprimento das determinações dispostas na Lei Orgânica Municipal, na Lei Complementar Municipal nº 58, de 8 de dezembro de 2008 e demais legislação aplicável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se.

JANAILZA TAVEIRA LEITE

Prefeita Municipal