PORTARIA Nº 010, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

Dispõe sobre a designação do Senhor ERNANDI NOGUEIRA BARROS para a Função Gratificada de Secretário Escolar da EMEB PROFESSORA LUIZA LIRA DE AMORIM, e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art.1º Designar o Servidor ERNANDI NOGUEIRA BARROS, brasileiro, Técnico Administrativo Educacional, portador da Cédula de Identidade RG nº 674.551 SSP/MT, e inscrito no CPF nº 267.624.551-15, para a Função Gratificada de Secretário Escolar da EMEB PROFESSORA LUIZA LIRA DE AMORIM para o Biênio 2023/2024.

Parágrafo Único. O servidor designado fica obrigado ao cumprimento das determinações dispostas na Lei Orgânica Municipal, na Lei Complementar Municipal nº 58, de 8 de dezembro de 2008 e demais legislação aplicável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se.

JANAILZA TAVEIRA LEITE

Prefeita Municipal