PORTARIA Nº 009, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

Dispõe sobre a designação da Senhora ROSA LUCIA GOMES BRAGA, para a Função Gratificada de Coordenadora de Ensino Fundamental da CRECHE MUNICIPAL DONA ELZA & DONA TÚNICA, e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art.1º Designar a Servidora ROSA LUCIA GOMES BRAGA, brasileira, Professora efetiva da Rede Municipal de Ensino, portadora da Cédula de Identidade RG nº 11108266 SSP/MT, e inscrito no CPF nº 800.799.111-53, para a Função Gratificada de Coordenadora de Ensino Fundamental CRECHE MUNICIPAL DONA ELZA & DONA TÚNICA para o Biênio 2023/2024.

Parágrafo Único. A servidora designada fica obrigada ao cumprimento das determinações dispostas na Lei Orgânica Municipal, na Lei Complementar Municipal nº 58, de 8 de dezembro de 2008 e demais legislação aplicável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se.

JANAILZA TAVEIRA LEITE

Prefeita Municipal