PORTARIA Nº 07/2023, DE 02/01/2023 - DESIGNAÇÃO DA SENHORA MARLEUSA MARINHO DOS SANTOS, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL DONA ELZA & DONA TÚNICA
11 de Abril de 2025
Dispõe sobre a designação da Senhora MARLEUSA MARINHO DOS SANTOS, para a Função Gratificada de Diretora Escolar da CRECHE MUNICIPAL DONA ELZA & DONA TÚNICA, e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art.1º Designar a Servidora MARLEUSA MARINHO DOS SANTOS, brasileira, Professora Efetiva da Rede Municipal de Ensino, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1271118-7 SSP/MT, e inscrita no CPF nº 880.079.601-04, para a Função Gratificada de Diretora Escolar da CRECHE MUNICIPAL DONA ELZA & DONA TÚNICA para o Biênio 2023/2024.
Parágrafo Único. A servidora designada fica obrigada ao cumprimento das determinações dispostas na Lei Orgânica Municipal, na Lei Complementar Municipal nº 58, de 8 de dezembro de 2008 e demais legislação aplicável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
JANAILZA TAVEIRA LEITE
Prefeita Municipal