RESOLUÇÃO CMDCA Nº 009, de 10 de abril de 2025

Dispõe sobre o resultado final do Processo Eleitoral da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sorriso-MT, mandato 2025-2026.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE SORRISO-MT, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 236, de 08 de dezembro de 2015, e em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei Federal nº 8.069/1990,

Considerando a Resolução CMDCA/Sorriso nº 005, de 02 de abril de 2025, que dispõe sobre o Processo Eleitoral de Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sorriso-MT, para o mandato 2025/2026;

Considerando a Resolução CMDCA/Sorriso nº 008, de 08 de abril de 2025, que dispõe sobre o resultado final dos candidatos habilitados a participar do referido processo eleitoral;

Considerando a realização do I Fórum da Sociedade Civil para eleição dos representantes da sociedade civil no CMDCA, ocorrido no dia 09 de abril de 2025, conforme regimento aprovado e sem objeções da plenária;

Considerando a homologação pela plenária do Fórum, de forma democrática e transparente, do resultado do processo eleitoral das entidades da sociedade civil;

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar e divulgar o resultado final do Processo Eleitoral da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sorriso-MT, para o mandato 2025/2026, sendo eleitas como titulares as seguintes entidades:

Associação de Apoio à Criança e ao Adolescente do Jardim Amazônia – Mãezinha do Céu

Centro Social São Francisco de Assis

Associação dos Amigos da Criança, do Adolescente e da Pessoa Idosa

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor no momento de sua deliberação.

Sorriso-MT, 10 de abril de 2025.

Renato Ferreira Silva Presidente do CMDCA