PORTARIA Nº 410, DE 01 DE JUNHO DE 2023.

Dispõe sobre a designação da Senhora FABÍOLA IVANISK para a Função Gratificada de Secretária Escolar da EMEB ALBERTO NUNES DA SILVEIRA, e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art.1º Designar a Servidora FABÍOLA IVANISK, brasileira, Técnico Administrativo Escolar Contratada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 9.266271-3 SESP/PE e inscrita no CPF nº 044.804.239-82, para a Função Gratificada de Secretária Escolar da EMEB ALBERTO NUNES DA SILVEIRA para o período 01 de junho de 2023 a 20 de dezembro de 2023.

Parágrafo Único. A servidora designada fica obrigada ao cumprimento das determinações dispostas na Lei Orgânica Municipal, na Lei Complementar Municipal nº 58, de 8 de dezembro de 2008 e demais legislação aplicável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se.

JANAILZA TAVEIRA LEITE

Prefeita Municipal