PORTARIA Nº 413, DE 01 DE JUNHO DE 2023.

Dispõe sobre a designação da Senhora TERESA BATISTA DE PAULA, para a Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica Escolar da EMEB ALBERTO NUNES DA SILVEIRA, e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art.1º Designar a Servidora TERESA BATISTA DE PAULA, brasileira, Professora efetiva da Rede Municipal de Ensino, portadora da Cédula de Identidade RG nº 0368637-0 SSP/MT, e inscrito no CPF nº 402.756.551-72, para a Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica Escolar da EMEB ALBERTO NUNES DA SILVEIRA, para o período 01 de junho a 20 de dezembro de 2023.

Parágrafo Único. A servidora designada fica obrigada ao cumprimento das determinações dispostas na Lei Orgânica Municipal, na Lei Complementar Municipal nº 58, de 8 de dezembro de 2008 e demais legislação aplicável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se.

JANAILZA TAVEIRA LEITE

Prefeita Municipal