PORTARIA DE Nº 326 DE 10 DE ABRIL DE 2025
11 de Abril de 2025
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SAÚDE AOS SERVIDORES RELACIONADOS ABAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
JEOVAN FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Município e;
CONSIDERANDO o teor do Decreto nº 3.465 de 15 de outubro de 2020 que regulamenta as perícias e outras providências.
CONSIDERANDO o teor dos atestados médicos e o laudo pericial da Previ Camp de 09 de abril de 2025.
RESOLVE:
I –Conceder, na forma dos dispositivos legais supramencionados, a "Licença Saúde” aos servidores relacionados abaixo conforme a tabela:
| Ordem | Matricula | Nome | Período |
| 01 | 423 | Albia Tertuliano Alves | 04.04.2025 a 02.06.2025 |
| 02 | 1223 | Iria Aparecida Fernandes Alves Santana Oliveira | 04.04.2025 a 02.06.2025 |
| 03 | 5579 | Luciana Pereira Cardoso | 27.03.2025 a 09.04.2025 |
| 04 | 1735 | Silvania Luzia De Arcanjo Bernardes | 08.04.2025 a 07.05.2025 |
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Revogadas as disposições em contrário.
Publique – se. Registre-se. Cumpra-se
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Campinápolis - MT, 09 de abril de 2025.
JEOVAN FARIA
Prefeito Municipal