PORTARIA MUNICIPAL Nº 107/2025

DATA: 10 de abril de 2025.

EMENTA: CONCEDE AFASTAMENTO PARA BENEFÍCIO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL Sr.ª LUCIANE BUCIANELLI OLIVEIRA.

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A LEI Nº. 725/2016 DE 14/03/2016, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

RESOLVENDO

Art. 1º. – Conceder afastamento para o Benefício de Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, à Servidora Pública Municipal Sr.ª LUCIANE BUCIANELLI OLIVEIRA, portadora do CPF – RG Nº 025.xxxxxx-98, ocupante do cargo de PROFESSORA PEDAGOGIA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo do Município de Nova Marilândia-MT, iniciado a partir do dia 05/04/2025, encerrando-se no dia 01/10/2025, retornando as atividades no dia 02/10/2025, conforme atestado médico do dia 05 de abril de 2025 – CRM/MT 5704 – RQE nº 3244 e amparada pela Lei Municipal nº 725/2016.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DEZ DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO –10/04/2025.

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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

Prefeito de Nova Marilândia – MT

Registrada e Publicada pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei.