SÚMULA: “Retifica a designação dos servidores abaixo para compor o Conselho Municipal da Cultura e dá outras providencias.”

O Excelentíssimo Senhor EMERSON SABATINE, Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, amparado pela Lei 050/2006,

RESOLVE:

Art. 1° - Fica retificada a Portaria nº 139/2024, que designou servidores municipais para compor o Conselho Municipal da Cultura – CMC, passando a constar os seguintes representantes, quais sejam:

REPRESENTATIVIDADE	REPRESENTANTE TITULAR	REPRESENTANTE SUPLENTE
Representante do Setor da Música e Dança	Kamila Matos da Silva	Maria Suely Saldanha Lima
	Marta Reichert Ledur	Joselaine Vais Tusset
Representante do Setor de Literatura	Gisele Coelho Cruz Schewe	Daiane Taborda Silva de Souza
Representante do Setor Folclore e Artesanato	Claudinete de Almeida Santana	Aline Veiga Rafaeli
	Eliane Silva de Oliveira Brito	Edna Selinger Martin
Representante do Poder Executivo	Carolina Lemos Baratieri Ribeiro	Daisy Alves Juy Selinger
Representante do Poder Legislativo	Celeni Gehm	Luiza de Oliveira

Art. 2° O representante do Poder Executivo, será o presidente do Conselho Municipal de Cultura.

Art. 3° Este Conselho terá o mandato de 02 (dois) anos, permitida uma única recondução.

Art. 4° Os servidores designados por força desta portaria não receberão remunerações adicionais.

Art. 5° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 16 de julho de 2023.

Art. 6° Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 7º Fica convalidado os atos praticados pelos membros do Conselho de Cultura nomeados pela Portaria nº 260/2021.

CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.

Itanhangá-MT, 10 de abril 2025

EMERSON SABATINE

Prefeito Municipal

Registre-se, Publique-se e Afixe

Annye Crhistine Leimann Hubner

Secretária de Administração