CONTRATO N.º 024/2025

PROCESSO N.º 218/2025

CONTRATANTE: Município de Nova Guarita – MT

CONTRATADO: Ronaldo Gomes da Silva

OBJETO: Fica rescindido a partir do dia 09 de abril de 2025, de comum acordo entre as partes Contratantes, o CONTRATO N.º 24/2025, celebrado em 25 de março de 2025, para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, matriculados nas Escolas e Creches municipais, verba FNDE/PNAE, exercício de 2025, de acordo com o Credenciamento 002/2025 - Chamada Pública.

FUNDAMENTO: A presente rescisão tem como amparo legal o artigo 138, Inciso II, da Lei Federal n. ° 14.133/2021.

ASSINATURA: 09/04/2025.