ATO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA Nº 02/2025

INTERESSADO:SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO PANTANAL

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOCHILAS E BORNAL DE PERNA utilizados pela autarquia SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO PANTANAL, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Detalhamento do objeto:

ITEM	COD TCE	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT	VALOR UNIT	VALOR TOTAL
1	000891405	TECIDO 600 D RESINADO EM PVC REPELENTE À ÁGUA. SISTEMA MOLLE PARA ACOPLAR MÓDULOS. 5 COMPARTIMENTOS. PAINEL TRASEIRO ACOLCHOADO. ALÇAS REMOVÍVEIS. ZÍPERES DUPLOS. CORREIAS DE COMPRESSÃO LATERAIS. CINTOS DE FIXAÇÃO NA CINTURA E NO TÓRAX. MÚLTIPLOS ORGANIZADORES INTERNOS. VELCRO DE IDENTIFICAÇÃO (17X7,5 CM). A MOCHILA TÁTICA ASSAULT É COMPACTA E FUNCIONAL. SEU FORMATO GARANTE MOBILIDADE AO USUÁRIO SEM PERDA DE CAPACIDADE NO ARMAZENAMENTO DE EQUIPAMENTOS. POSSUI DIVERSOS COMPARTIMENTOS E ORGANIZADORES QUE AUXILIAM EM OPERAÇÕES TÁTICAS E NO DIA A DIA	UND	30	R$ 360,00	R$ 10.800,00
	00027383	BORNAL DE PERNA, PRETO, EM RIP STOP, CONTEM EM SUA PARTE SUPERIOR DOIS PORTA CARREGADORES FECHADOS POR VELCRO. NA PARTE SUPERIOR DEVE CONTER COMPARTIMENTO COM AS DIMENSOES DE UM PORTA CARREGADOR TRANCADO POR TIC TAC, NA PARTE INFERIOR HA DOIS PORTA ACESSORIOS COM FECHAMENTO POR TIC TAC, UN 15 R$ 100,00 R$ 1.500,00 1. OBJETO RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, Nº 548 - CENTRO - CEP 78200-000 – FONES (65) 3223-6900 – CÁCERES/MT PATRIMONIO@AGUASDOPANTANAL.ECO.BR – CNPJ 22.794.608/0001-78 DE DIMENSOES MENORES PARA ACOMODAR UM CANIVETE E UM ALICATE. NA PARTE SUPERIOR DO BORNAL HA DOIS BOLSOS, O MAIOR DEVE ACOMODAR UM CARREGADOR DE SMT DE 30 TRINTA MUNICOES FIXO POR ELASTICO, POSSUI AINDA AO LADO DO CARREGADOR DE SMT UMA FITA ELASTICA PARA ACONDICIONAR UM CARREGADOR DE FUZIL CAL 5.56. O OUTRO BOLSO NA PARTE SUPERIOR SERA MENOR PARA ACONDICIONAR A CARTEIRA OU MATERIAIS COMO BALA CLAVA, LUVAS, PILHAS, ETC. NA PARTE INFERIOR HA UM BOLSO MENOR PARA MATERIAIS DIVERSOS. DEVERA TER UMA TIRA ELASTICA QUE FIXA O BORNAL JUNTO A PERNA COM UMA FAIXA DE SILICONE NO LADO DE DENTRO. DOIS BOLSOS COM ZIPER E TRES PORTA CARREGADORES FRONTAIS COM VELCRO, TIRA PARA REGULAGEM NA PERNA E PARA FIXACAO NO CI		15	R$100,00	R$ 1.500,00

VALOR TOTAL: R$ 12.300,00 (Doze mil e trezentos reais)

Despesas: As despesas decorrentes da execução da presente Dispensa de Licitação correrão à conta de recursos próprios do orçamento vigente, alocado sob a classificação funcional:

Órgão/Unidade	Funcional-Programática	Natureza de Despesas	Fonte de Recursos
04.01	17.122.1012.2123	3.3.90	501 – Outros Recursos não Vinculados

Fundamento: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, amparado nos princípios da finalidade pública e princípio da continuidade do serviço público.

CNPJ	EMPRESA	TOTAL R$
36.348.315/0001-71	N. G. G. JUNIOR LTDA	R$ 12.300,00

HOMOLOGO a Dispensa de Licitação e AUTORIZO o empenho das respectivas despesas nos termos do Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Cáceres-MT, 09 de abril de 2025.

JÚLIO CÉZAR PARREIRA DUARTE

Diretor Executivo

Decreto1019/2021

Publicado em 30/1/2021 – AMM

(Assinado Digitalmente)