Pelo presente instrumento, as partes contratantes já identificadas no contrato original, de um lado o MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA – Estado de Mato Grosso, por intermédio da Prefeitura Municipal, na condição de CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento e Governo, Sr. TIAGO AMÂNCIO SIMÃO, brasileiro, casado, inscrito no RG sob o n° 96915480110 SSP/MT e no CPF 969.xxx.801-10, residente e domiciliado na Rua Arnaldo Estevão, nº 460 – Bairro Centro – Pedra Preta – MT, CEP 78795-000, e de outro lado, como CONTRATADA a empresa J. Sodre dos Santos S. Maximo Ltda, CNPJ nº 14.437.315/0001-05, Localizada na Rua Nilmo Costa Gomes Junior nº 396 – Bairro: Parque Sagrada Família – cep: 78.735-266 – Rondonópolis/MT, neste ato representada por, Jeanne Sodre dos Santos Silva Maximo, CPF: 924.XXX.861-91, Identidade: 11888946 – SJ/MT, Contato (66) 3426-2373 Email:jsodremaximodistribuidor@outlook.com , resolvem com base no inciso II, alínea “d” do art. 124, da Lei Federal n. º 14.133/2021, considerando as justificativas da Secretaria Municipal de Coordenação e Administração através do ofício nº 85/2025/ADM, com data de 04 de abril de 2025, de comum acordo, celebrar o presente REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO à Ata de Registro de Preços, o fazendo nos termos a seguir descritos.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. Após análise sobre pedido de reequilíbrio econômico financeiro sobre os preços unitários dos itens constantes na ata de registro de preços em epígrafe, fica reajustado os seguintes itens:

Item	J. SODRE DOS SANTOS S. MAXIMO - LTDA CNPJ: 14.437.315/0001-05 Comercial: AVENIDA NILMO COSTA GOMES JUNIOR, 396 - - PARQUE SAGRADA FAMILIA, RONDONOPOLIS - MT, CEP: 78735568 Descrição do Produto/Serviço	Unidade	Quantidade	Valor da Ata	Valor do reequilíbrio	Valor Total
42	BANANA NANICA, DE PRIMEIRA, KG, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES Marca: IN NATURA	KG	7378	3,64	4,06	29.954,68
54	BISCOITO DOCE TIPO MAISENA SEM LACTOSE, SEM PROTEÍNAS DO LEITE, COMPOSIÇÃO BÁSICA (FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL, SAL, AÇUCAR E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS), LIVRE DE GORDURA TRANS, VALIDADE MÍNIMA 12 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, EMBALAGEM DE345G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. Marca: LIANE	PACT3	800	4,58	5,40	4.320,00
80	CARNE DE BOVINO CHARQUEADA, DIANTEIRO. EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, CONTENDO 01 A 02 KG, IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS Marca: VILHETO	KG	2542	55,32	57,75	146.800,50
163	LINGUIÇA TOSCANA, RESFRIADA. EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99, OU LAUDO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL. Marca: EXCELENCIA	KG	1622	16,97	17,77	28.822,94
233	POLVILHO AZEDO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, EMBALAGEM COM 1 KG, CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO Marca: AMAFIL	PCT1K	488	10,20	12,48	6.090,24
	Total do Proponente					R$ 215.988,36

Valor total 215.988,36 (duzentos e quinze mil, novecentos e oitenta e oito reais e trinta e seis centavos)

CLÁUSULA SEGUNDA – DA AVALIAÇÃO DE PREÇOS REEQUILIBRADOS

2.1 Em decorrência da alteração dos preços registrados nesta Ata de Registro de Preços, as partes acordam que deverá ser realizada uma nova avaliação dos preços de mercado dos itens reequilibrados, com o objetivo de verificar a manutenção das condições que ensejaram o reequilíbrio econômico-financeiro.

2.2 A referida avaliação deverá ser concluída no prazo máximo de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da data da formalização da alteração dos preços.

2.3 Caso seja constatada incompatibilidade com os preços praticados no mercado, as partes poderão promover alteração, nos termos da legislação aplicável, resguardado o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO

3.1. A eficácia deste Termo Aditivo está vinculada à publicação do seu inteiro teor no Portal de Transparência e Site da Prefeitura Municipal, sendo esta de responsabilidade do Contratante.

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

4.1. Ficam ratificadas e convalidadas, em todos os seus termos, cláusulas e condições, as disposições contratuais originais no que não tiverem sido retificadas, alteradas ou modificadas pelo presente Termo Aditivo, que faz parte integrante e inseparável da Ata de Registro de Preços. E, por estarem assim justas e acordadas, as partes assinam o presente TERMO ADITIVO, em 03 (três) vias de igual teor e forma e para que surtam os efeitos jurídicos e legais, na presença das testemunhas abaixo qualificadas.

Pedra Preta MT, 09 de abril de 2025.

__________________________________ TIAGO AMÂNCIO SIMÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GOVERNO PORTARIA Nº 279/2024 CONTRATANTE _______________________________________ J. SODRE DOS SANTOS S. MAXIMO LTDA CNPJ nº 14.437.315/0001-05 JEANNE SODRE DOS SANTOS SILVA MAXIMO CPF/MF. sob nº 924.XXX.861-91 Rep. Legal do Fornecedor Registrado CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

1ª_________________________________

CPF:______________________________­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­

2ª_________________________________

CPF:______________________________