TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025.
11 de Abril de 2025
Texto:
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025.
Objeto | O presente Termo de Referência tem como objetivo a aquisição de Madeiras para a Manutenção e Reforma de Ponte, além de madeiras destinadas a obras e construções em geral, visando atender às necessidades estruturais e garantir a execução das obras dentro dos prazos estabelecidos. para a Reforma da Ponte do Rio Curisevo localizada na BR242, sentido Municipio de Sorriso-MT, no Município de Gaúcha do Norte - MT, em razão da necessidade imediata de recuperação da estrutura comprometida, garantindo a segurança dos usuários e a continuidade do tráfego. |
Favorecido | MADEIREIRA SCHMIDT LTDA EPP CNPJ: 03.503.689/0001-65 |
Prazo de Entrega | O FORNECEDOR ESTÁ OBRIGADO A ENTREGAR O OBJETO NO MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE-MT, EM ATÉ 60(SESSENTA) DIAS ÚTEIS DA ORDEM DE FORNECIMENTO. |
Valor Global Estimado | R$ 61.236,00 ( SESSENTA E UM MIL DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS). |
Fundamento Legal | Art. 75, inciso VIII da Lei N°. 14.133/2021. |
Justificativa | Anexa nos autos do processo de DISPENSA Nº.009/2025. |
Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pelo responsável por processos de licitações e Parecer Jurídico constante do Processo de DISPENSA nº. 009/2025, nos termos do Art. 75, inciso VIII da Lei n°. 14.133/2021 e suas atualizações.
Gaúcha do Norte, em 11 de Abril de 2025.
Ari do Prado
Prefeito Municipal