PORTARIA Nº 050, 04 DE FEVEREIRO DE 2025

Nomeia o Presidente e Respectiva Equipe de Apoio para realização de Licitação, na modalidade Dispensa de Chamamento Público, no âmbito do Poder Executivo do Município de Acorizal –MT”

DIEGO EWERTON FIGUEIREDO TAQUES, Prefeito Municipal de Acorizal, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º - Ficam nomeados a Comissão para realização da Licitação na modalidade Dispensa de Chamamento Público, no âmbito do poder Executivo deste Município de Acorizal-MT, conforme abaixo identificado, sendo os seguintes servidores.

I - Presidente:

a) Maldo Figueiredo Sá

II - Equipe de Apoio:

a) Rodrigo Santos Ferreira de Siqueira

III - Equipe de Apoio:

a) Laura Lucia Silva Rezer

Art.2º - Caberá ao pregoeiro e respectiva equipe de apoio, dentre outras atribuições, o recebimento das propostas á analise de sua aceitabilidade, sua classificação, bem como a habilitação no certame ao licitante vencedor, e deverá cumprir aos princípios gerais de direito público, em especial as regras e determinações instituídas pela Lei nº. 13.019/2014 e suas alterações e no que couber a Lei Federal Nº 14.133/2021.

Art. 3º - Esta Portaria entrara e vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE;

Acorizal - MT, 04 de Fevereiro de 2025.

_________________________________________

DIEGO EWERTON FIGUEIREDO TAQUES

Prefeito do Município de Acorizal - MT