Espécie: Dispensa de Licitação; Objeto: Contratação temporária de merendeira para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, com vigência de Abril de 2025 a 12 de dezembro de 2025, conforme o calendário escolar de 2025. Fundamento Legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021, e suas posteriores alterações, e Artigo 2º Parágrafo Único, Inciso III do Decreto Municipal nº 66/2023; Processo: nº 024/2025; Cobertura Orçamentária: 06.002.12.361.0042.2036.3.3.90.00.2.1.500.222; Valor: R$ 13.662,00 (treze mil e seiscentos e sessenta e dois reais); Contratada: ELISÂNGELA ALVES COSTA CPF: 023.993.731-70; Autorização: em 08/04/2025, por MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA; Ratificação: em 11/04/2025, por MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

- Presidente Comissão de Contratação -

Portaria n. 028/2025

Matrícula n. 156