CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

MANOEL GONTIJO DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Juruena, Estado de Mato Grosso, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município,

D E C R E T A:

ART. 1º Fica convocada a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 28 de maio de 2025, tendo como tema central: “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”.

ART. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Assistência Social.

ART. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Juruena-MT, 10 de abril de 2025.

MANOEL GONTIJO DE CARVALHO

Prefeito Municipal de Juruena-MT

ISABEL LORENZETTI

Presidente do CMAS

Decreto nº 3473/2024