EXTRATO DO CONTRATO 0173/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 015/2025

OBJETO: “A contratação da empresa RONDINELLI MATIAS BARROS 92764070144, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 48.476.224/0001-09, com sede na Av. Milão, s/n, quadra 13, Residencial Eldorado, Goiânia-GO, CEP: 74.367-635, apresentação musical de Rondinelli Matias, com duração aproximada de 03h00m, para apresentação no evento “I Aniversário da Feira do Produtor” e “I Encontro de Carreiros”, a realizar-se para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura De Torixoréu-MT, na organização do evento”.

VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais)

FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, II, da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA: Início em 19/04/2025 e termo final em 19/06/2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 12 - Secretaria Municipal de Cultura

Unidade: 02 - Gestão da Cultura

Função: 13 - Cultura

SubFunção: 392 - Difusão Cultural

Programa: 5050 - Difusão Cultural

Projeto/Atividade: 2028 - Promoção em Datas Comemorativas e Eventos

Código: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Ficha: 0596

Fonte: 1.1.701

CONTRATANTE: Munícipio de Torixoréu-MT

PREFEITO: Thiago Timo Oliveira

CONTRATADA: Rondinelli Matias Barros 92764070144 - CNPJ sob o nº 48.476.224/0001-09