Portaria 414/2025

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MENBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO o Oficio 40/SMDST/CMDCA/2025.

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR os indicados para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Rejamerson Carvalho de Sousa, CPF: 040. ***. ***- **, indicado como representante titular da Secretaria de Planejamento para compor no CMDCA, em substituição a Katiany dos Santos Pereira.

André Luiz Teixeira Costa, CPF: 001. ***. ***- **, indicada como representante suplente da Secretaria de Planejamento para compor CMDCA, em substituição a José Aldemair da Silva Medeiro.

Art. 2º. Deverá o Departamento de Recursos Humanos proceder aos registros necessários referentes a presente nomeação.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos ate 08/03/2025.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 10 de Abril de2025

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI

Prefeito Municipal