TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO N 12.467/2023.

TERMO ADITIVO (REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO), DE ATA DE REGISTRO PREÇO Nº 69/2024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO (REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO), DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ,ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A A EMPRESA: OXIGENIO MODELO INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES LTDA

CONTRATANTE.

PARTES

Pelo presente instrumento, o Município de Nossa Senhora do Livramento, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.XXX.XXX/0001-26, com sede na Av. Coronel Botelho, 458– Centro, e denominado de CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Thiago Gonçalo Lunguinho de Almeida, brasileiro,solteiro portador do RG nº 18XXX08-2 SSP/MT, e do CPF nº 023.XXX.XXX-61

FORNECEDOR:

Empresa OXIGENIO MODELO INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 27.XXX.XXX/0002-12,

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS

As partes, anteriormente qualificadas resolvem: consoante autorização exarada nos autos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO N 12.467., e considerando o Parecer da Assessoria Jurídica nº 90/2025, celebram o presente Termo Aditivo Ata de Registro de Preço nº 69/2024, firmado em 16/09/2024, que observará aos preceitos de direito público, às disposições da Lei nº 14.133/2021, e às condições e cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam nos seguintes termos:

DO OBJETO

Constitui objeto deste Termo Aditivo REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO dos itens do Ata de Registro de Preço 069/2024, O Reequilíbrio com fundamento no artigo 124, inciso II, alínea “d” da Lei 14.133/21,.conforme abaixo

Item	Descrição	Ude	Marca	Modelo	Vl. Unit. Homologado 13/09/2025	Vl. Unit. Reajustado
1	CARGA PARA CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COM CAPACIDADE DE 1 M3, COM FORNECIMENTO DE CILINDRO EM REGIME DE COMODATO.	UN	MARCA PROPRIA	GASOSOI	R$ 55,20	R$ 62.99
2	OXIGENIO GASOSO - COM ELEMENTO MEDICINAL, COM ENVASADO EM CILINDRO COM 2 M3, COM FORNECIMENTO DE CILINDRO EM REGIME DE COMODATO.	UN	MARCA PROPRIA	GASOSO	R$ 67,20	R$ 76,69
3	OXIGENIO GASOSO - COM ELEMENTO MEDICINAL ENVASADO EM CILINDRO COM 10M3, COM FORNECIMENTO DE CILINDRO EM REGIME DE COMODATO.	UN	MARCA PROPRIA	GASOSO	R$ 118,40	R$ 135,12

Parágrafo Único: Considerando que são aceito somente 02 (duas) casas decimais após a vírgula, obteve-se o resultado acima.

Nossa Senhora do Livramento – MT 08 de Abril 2025

GERENCIADOR:

THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA

PREFEITO MUNICIPAL

FORNECEDOR:

EMPRESA OXIGENIO MODELO INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES LTDA,