PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025

EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025

EDITAL DE RETIFICAÇÃO 01

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, por meio de sua agente de contratação, torna público aos interessados que, após criteriosa análise dos pedidos de esclarecimento encaminhado por meio da plataforma BLL, todos devidamente analisados e julgados na forma do despacho fundamentado constante dos autos, e em consonância com o entendimento técnico, RETIFICA o Edital da Concorrência nº 001/2025, com vistas à correção de inconsistências, ao aprimoramento do instrumento convocatório e à ampliação da competitividade do certame, conforme as alterações a seguir especificadas:

No Edital da Concorrência Eletrônica nº 001/2025, fica fazendo parte integral os anexos devidamente retificados, sendo:

a) BDI; b) COMPOSIÇÃO DE PREÇOS/CIVIL; c) CRONOGRAMA; d) MEMORIAL DE CÁLCULO; e) ORÇAMENTO; f) PLANILHA ORÇAMENTÁRIA; g) RESUMO; h) PLANILHA EM EXCEL.

Ficam revogadas as disposições em contrário constantes no edital da Concorrência Eletrônica nº 001/2025 e seus anexos, e, considerando o previsto no§ 1º do artigo 55 da Lei nº 14.133/2021, o qual aduz que:

Art. 55. Os prazos mínimos para apresentação de propostas e lances, contados a partir da data de divulgação do edital de licitação, são de:

§ 1º Eventuais modificações no edital implicarão nova divulgação na mesma forma de sua divulgação inicial, além do cumprimento dos mesmos prazos dos atos e procedimentos originais, exceto quando a alteração não comprometer a formulação das propostas.

(Grifo nosso)

Ficam as datas constantes no edital da Concorrência Eletrônica nº 001/2025, alteradas, passando a constar:

Encerramento do recebimento das propostas:	Dia 05 de maio de 2025, às 08h30min. (Horário de Brasília - DF)
Início da sessão de disputa de preços:	Dia 05 de maio de 2025, às 09h00. (Horário de Brasília - DF).

Departamento de Licitações, em Itiquira/MT, 11 de abril de 2025.

LUCIANA GONÇALVES RIBEIRO

Agente de Contratação