DECRETO MUNICIPAL Nº 2.697, DE 09 DE ABRIL DE 2025

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.

O Prefeito Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO a Resolução CMDCA-04/2025 DE 02 DE ABRIL DE 2025,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados como membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, composto pelos seguintes representantes;

I-Representantes da Política de Saúde

a) Titular: Helen Sandra de Jesus

b) Suplente: Nayara Aires Peixoto de Lima

II-Representantes da Política de Educação e Cultura

a) Titular: Andreza Milene de Oliveira Barreto

b) Suplente: Isleia Dias de Castro

III-Representantes da Política de Assistência Social

a) Titular: Jéssica Sena da Silva

b) Suplente: Rosimeire José Alexandre

IV-Representantes do CMDCA-Conselho Municipal dos direitos de Criança e do Adolescente

a) Titular: Luci Lúcia de Lucena

b) Suplente: Ronaires Machado Ferraz

V-Representantes do Conselho Tutelar

a) Titular: Cleyrout Resende Câmara

b) Suplente: Alberto Aschidamini

VI-Representante da Polícia Civil

a) Titular: Érica Cristina Valadão

b) Suplente: Ana Paula Rocha

VII-Representante do Jurídico Municipal

a) Vanderlei Martins de Oliveira Junior

VIII-Representante dos adolescentes.

a) João Carlos de O. Barreto

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, em Cocalinho-MT, aos nove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte cinco.

MÁRCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR

PREFEITO MUNICIPAL