PORTARIA Nº 081, DE 17 DE MAIO DE 2016.
6 de Junho de 2016
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Equipe Técnica para monitoramento do Plano Municipal de Educação do Município de Rio Branco-MT.
O Prefeito de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, Antonio Xavier de Araujo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e considerando a necessidade do monitoramento do Plano Municipal de Educação - PME:
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear os membros para compor a Equipe Técnica para monitoramento do Plano Municipal de Educação do Município de Rio Branco-MT.
Art. 2º - A Equipe Técnica será composta dos membros abaixo relacionados:
_Edriane Alves da Silva
_Flávio Custódio do Nascimento
_Laurinda Lemos
Art. 3º - A Equipe Técnica, terá função de realizar o levantamento e análise das metas do Plano Municipal de Educação conforme orientativo do Ministério da Educação, mediante capacitação ministrada pelo Conselho Municipal de Educação, elaborar nota técnica, fazer análise dos dados oficiais da educação deste município, com histórico e projeção para o cumprimento das metas para avaliação do CME.
Art.4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrários.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco – MT, 17 de Maio de 2016.
ANTONIO XAVIER DE ARAÚJO
- Prefeito -