PORTARIA N. 350 DE 09 DE ABRIL DE 2025.

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA PARA SERVIDOR QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Secretario de Infraestrutura do Município De Mirassol D’oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições, e de acordo com o disposto no artigo 84, II da lei Orgânica do Município, bem como Lei Complementar nº 159/2016 que dispõe a Estrutura Administrativa;

RESOLVE

Artigo 1º - Conceder conversão de 90 (noventa)dias de LICENÇA PRÊMIO em pecúnia para o servidor MAURO RODRIGUES DE JESUS, lotado na Secretaria de Infraestrutura, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referente ao período de 07/10/2013 a 06/10/2018 conforme FlowDocs 36190/2025.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretario de Infraestrutura de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 09 de abril de 2025.

AILTON MANIERI CASTRO

Secretario de Infraestrutura

AMC/vl