PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 03/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT E ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DE CAMPO NOVO DO PARECIS – APAE.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ 24.772.287/0001-36, estabelecido na Avenida Mato Grosso, 66 NE, na Cidade de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelo Prefeito Sr. EDILSON ANTONIO PIAIA, brasileiro, casado, portador do RG n° 228504 SEJSP/MS e CPF n° 390.917.401-90, residente e domiciliado na Rua Goiás n° 101-NE, Bairro Alvorada, nesta cidade.

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPO NOVO DO PARECIS – APAE, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ 01.657.456/0001-91, mantenedora da Escola Especial Bem-Me-Quer, neste ato representada por sua presidente, Sra. THAIS CRISTINA DE SOUZA GEROTI, CPF: 390.079.938-52, residente e domiciliada na Rua Messina, nº 266-NE, Bairro Jardim Itália, nesta Cidade de Campo Novo do Parecis.

Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto registrar a alteração voltada ao Gestor da Parceria, respaldado no art. 35, § 3º da Lei 13.019/2014, conforme solicitado no Memorando6.040/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social, passando a vigorar com a seguinte composição:

Gestor da Parceria

Gessika Macedo Cruz,matrícula funcional nº 6401.

Campo Novo do Parecis, aos 07 dias do mês abril de 2025.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal