PORTARIA Nº 348 DE 09 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Secretario de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições; RESOLVE Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor AUGUSTO MARIO DE BRITO, lotado na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de VIGIA, referente ao período aquisitivo de 27/12/2022 a 26/12/2023, para gozo a partir de 04/04/2025, conforme requerimento. Artigo 2º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor ELIEL FERREIRA DA SILVA, lotado na Secretaria de Infraestrutura, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referente ao período aquisitivo de 07/02/2022 a 06/02/2023, sendo 15 (quinze) dias para gozo a partir de 14/04/2025 e 15 (quinze) dias para gozo a partir de 01/07/2025, conforme requerimento e protocolo nº 1125/2025. Artigo 3º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora ROSILENE MENANDES DA SILVA, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de PROFESSOR, referente ao período aquisitivo de 01/01/2024 a 31/12/2024, para gozo a partir de 05/05/2025, conforme requerimento. Artigo 4º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora SONIA APARECIDA DE FALCHI, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referente ao período aquisitivo de 02/05/2023 a 01/05/2024, para gozo a partir de 05/05/2025, conforme requerimento e protocolo nº 1146/2025.

Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 04/04/2025.

Artigo 6º - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Secretario de Administração e Planejamento de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 09 de abril de 2025. ISAQUE BATISTA DE FARIAS

Secretário de Administração e Planejamento

IBF/vl