SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 48/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT E PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PENITENCIÁRIOS DE CAMPO NOVO DO PARECIS – ASPCNP.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ 24.772.287/0001-36, estabelecido na Avenida Mato Grosso, 66 NE, na Cidade de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelo Prefeito Sr. EDILSON ANTONIO PIAIA, brasileiro, casado, portador do RG n° 228504 SEJSP/MS e CPF n° 390.917.401-90, residente e domiciliado na Rua Goiás n° 101-NE, Bairro Alvorada, nesta cidade.

A (OSC) ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PENITENCIÁRIOS DE CAMPO NOVO DO PARECIS - ASPCNP, associação privada sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o n° 26.607.686/0001-77, com sede na Rua Paraná, nº 1665-NE, Centro, Campo Novo do Parecis, neste ato representada por seu Presidente, Sr. PABLO HENRIQUE DA CRUZ GONÇALVES, brasileiro, inscrito no RG 1779475-7 SEJSP/MT, inscrito no CPF sob nº 915.916.511-15, residente e domiciliado em Campo Novo do Parecis.

Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto registrar a alteração voltada ao Gestor da Parceria, respaldado no art. 35, § 3º da Lei 13.019/2014, conforme solicitado no memorando6.040/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social, passando a vigorar com a seguinte composição:

Gestor da Parceria

Gessika Macedo Cruz, matrícula funcional nº 6401.

Campo Novo do Parecis, aos 07 dias do mês de abril de 2025.EDILSON ANTONIO PIAI

Prefeito Municipal