Processo Administrativo Licitatório nº 145/2025

OBJETO: O município de Santa Carmem/MT, comunica aos interessados a abertura do presente edital de chamamento público para credenciamento, de profissionais “PROFESSOR DE DANÇA NORDESTINA”

O credenciamento será executado em conformidade com as normas gerais da Lei Federal n° 14.133/2021, art. 79 I e das disposições previstas no Decreto Municipal nº 71/2023 aplicáveis ao procedimento.

JUSTIFICATIVA: A contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de ensino de danças nordestinas e nortistas visa atender à crescente demanda de instituições culturais que buscam integrar a arte e a cultura nas práticas pedagógicas. Essas danças, que fazem parte do patrimônio cultural brasileiro, possuem grande importância não apenas no contexto da preservação da identidade regional, mas também como meio de expressão artística, social e educacional.

Além disso, a contratação de profissionais especializados assegura a qualidade do ensino, pois os professores terão experiência específica e formação adequada para ensinar as danças tradicionais com autenticidade e respeito às suas origens. Esses profissionais também serão capazes de desenvolver atividades que atendam às necessidades de alunos de diferentes idades, promovendo a inclusão, a socialização e a valorização da diversidade cultural.

Diante do exposto, opta-se pela dispensa do processo licitatório, garantindo agilidade necessária para atender às demandas culturais do município e promover a continuidade das atividades educacionais e culturais em Santa Carmem.

PERÍODODECREDENCIAMENTO:

O credenciamento será aberto a partir do dia 23/04/2025, permanecerá aberto até publicação do fechamento do mesmo.

LOCAL: O credenciamento deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal de Santa Carmem/MT, situado na avenida Santos Dumont, 491, Centro, das 07:30 as 12:30 horas, (horário de Mato Grosso).

SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Os interessados poderão examinar o presente Edital e seus anexos, bem como tomar conhecimento da documentação necessária para sua formalização por meio do endereço eletrônico ou na sede da prefeitura municipal no departamento de licitação, situado a Av. do Santos Dumont, nº 491 - Centro de Santa Carmem/MT.

Santa Carmem/MT, 14 de Abril de 2025

Marceli Salete Tafarel

Agente de contratação