PORTARIA Nº 460/2025
14 de Abril de 2025
PORTARIA Nº 460/2025
“Dispõe sobre a Concessão de Gratificação Salarial à Representante Institucional escolar da rede municipal”.
O Prefeito de Nobres, Estado de Mato Grosso, José Domingos Fraga Filho, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei, RESOLVE:
Art. 1º. Nomear e conceder Gratificação Salarial, para o cargo de Representante Institucional da Escola Municipal Escola Indígena Coronel Olavo Mendes, conforme Art. 45 do inciso 1º da Lei 1197/2011 à servidora abaixo relacionada:
| Cargo | Nome | CPF | Função gratificada | Unidade |
| Representante Institucional | Izabel Cristina Campos ribeiro | 654.xxx.xx1-91 | 40% | Escola Municipal Indígena Coronel Olavo Mendes Duarte. |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01 de abril, revogando a Portaria 366/2025 publicada em 27 de fevereiro de 2025.
Gabinete do prefeito, em Nobres/MT 07 de abril de 2025
José Domingos Fraga Filho
Prefeito de Nobres