TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

DE LICITAÇÃO Nº 007/2025

Objeto	Contratação de Shows Artísticos: “Forrozeiro Bom de Baile””
Favorecido:	EDSON COMIN BOTTEGA Inscrita no CNPJ: 45.970.515/0001-52
Valor global	R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais).
Fundamento Legal	Artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/21.
Justificativa	Anexa aos autos do processo.

Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 007/2025 nos termos do artigo 74 da Lei nº 14.133/21 e suas atualizações, em consonância com a justificativa apresentada pela Agente de Contratação juntamente com o Parecer Jurídico em anexo.

Vila Rica – MT, 11 de abril de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA

JOÃO SALOMÃO PIMENTA

GESTÃO 2025-2028

Contratante