RESULTADO DE DISPENSA: 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 012/2025

OBJETO: “Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Luminárias de LED para Iluminação Pública do Município de São Pedro Da Cipa-MT”, visto a empresa UNICOBA ENERGIA S.A – CNPJ: 23.650.282/0002-59, sendo 06 (seis) meses. Totalizando ao valor global de R$ 31.085,80 (Trinta e Um Mil, Oitenta e Cinco Reais e Oitenta Centavos). CONSIDERADO a conveniência e as condições de contratação.

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto Municipal nº 416, de 01 de junho de 2023, que “Regulamenta Dispensa de Licitação, de que trata o art. Art. 75 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Municipal.” e alterações posteriores.